24/09/2025 20:43

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 20:43

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8123099-47.2023.8.05.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS REU: CASA DA PROVIDÊNCIA, CAPELA E PAVILHÃO, CÍCERA SOARES SANTOS Intime-se o autor para que, em 15 (quinze) dias, apresente a documentação e informações elencadas pelo Ministério Público no parecer de ID. 520941014. Salvador, 22 de setembro de 2025.

Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC01
22/09/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 12:34

Conclusos para despacho
19/09/2025 11:14

Juntada de Petição de 8123099_47.2023_PARECER _JOSE SANTOS
18/09/2025 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:23

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 18:10

Decorrido prazo de CÍCERA SOARES SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo de CASA DA PROVIDÊNCIA, CAPELA E PAVILHÃO em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 04/08/2025.
05/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 10:08

Expedição de despacho.
31/07/2025 10:08

Expedição de intimação.
30/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
29/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 8123099-47.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS Advogado(s): PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA (OAB:BA65754), THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (OAB:BA23178) REU: CASA DA PROVIDÊNCIA, CAPELA E PAVILHÃO e outros Advogado(s): DESPACHO Ao cartório: Defiro o pedido de dilação de prazo formulado em Id. 507415497.

Determino, portanto, que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos requeridos pelo Ministério Público, conforme já determinado em Id. 446118960.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 03 de julho de 2025 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC17
04/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:06

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:45

Decorrido prazo de CÍCERA SOARES SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:14

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:14

Decorrido prazo de CASA DA PROVIDÊNCIA, CAPELA E PAVILHÃO em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 09:55

Publicado Despacho em 11/02/2025.
22/02/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:10

Expedição de despacho.
07/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 20:10

Decorrido prazo de CASA DA PROVIDÊNCIA, CAPELA E PAVILHÃO em 04/12/2024 23:59.
06/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:57

Expedição de carta via ar digital.
10/07/2024 21:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 19:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 11:48

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 11:40

Decorrido prazo de CASA DA PROVIDÊNCIA, CAPELA E PAVILHÃO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 11:40

Decorrido prazo de CÍCERA SOARES SANTOS em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:40

Publicado Despacho em 28/05/2024.
14/06/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
13/06/2024 02:09

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:52

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:52

Decorrido prazo de CASA DA PROVIDÊNCIA, CAPELA E PAVILHÃO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:52

Decorrido prazo de CÍCERA SOARES SANTOS em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:58

Expedição de despacho.
24/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:40

Juntada de Petição de 8123099_47.2023_PARECER _JOSE SANTOS
11/05/2024 12:37

Publicado Despacho em 07/05/2024.
11/05/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:37

Expedição de despacho.
30/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2024 19:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR CONCEIÇÃO CRUZ em 26/03/2024 23:59.
04/04/2024 01:26

Decorrido prazo de MANOEL REGE em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:21

Juntada de informação
01/04/2024 13:26

Expedição de carta via ar digital.
01/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:44

Juntada de informação
16/03/2024 03:36

Decorrido prazo de 1 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 11/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:31

Decorrido prazo de 3 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 12/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:31

Decorrido prazo de 6 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:31

Decorrido prazo de 7 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 11/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:12

Juntada de informação
07/03/2024 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:27

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:21

Expedição de despacho.
21/02/2024 13:19

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:19

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:19

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:19

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:19

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:19

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:14

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:14

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:14

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:14

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 13:14

Expedição de carta via ar digital.
21/02/2024 05:44

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE JESUS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 05:44

Decorrido prazo de CASA DA PROVIDÊNCIA, CAPELA E PAVILHÃO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 05:44

Decorrido prazo de CÍCERA SOARES SANTOS em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:21

Publicado Despacho em 24/01/2024.
07/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:48

Conclusos para despacho
17/10/2023 21:21

Decorrido prazo de CASA DA PROVIDÊNCIA, CAPELA E PAVILHÃO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:44

Decorrido prazo de CASA DA PROVIDÊNCIA, CAPELA E PAVILHÃO em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 01:13

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:22

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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