12/09/2025 11:14

Juntada de decisão
10/09/2025 16:58

Juntada de termo de remessa
10/09/2025 16:18

Expedição de intimação.
10/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 16:13

Expedição de Ofício.
10/09/2025 15:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 05/11/2025 09:00 em/para 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/09/2025 15:07

Expedição de Ofício.
10/09/2025 11:18

Juntada de Termo de audiência
08/09/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2025 11:00

Mandado devolvido Negativamente
29/08/2025 14:03

Juntada de informação
28/08/2025 15:59

Juntada de termo de remessa
28/08/2025 15:19

Expedição de Ofício.
10/08/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2025 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:56

Expedição de notificação.
29/07/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 11:15

Concedida em parte a Medida Liminar
28/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
25/07/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:55

Juntada de termo de remessa
22/07/2025 09:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO E DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/07/2025 09:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8113348-65.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ITALO DOS SANTOS RAMOS Advogado(s): EDUARDO SANTOS DE MATOS (OAB:BA60223) DECISÃO Vistos etc.

O réu Ítalo dos Santos Ramos, qualificado, por intermédio de Advogado, apresentou resposta escrita à acusação, bem como pugnou pela revogação da prisão preventiva decretada, mediante aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, sob o argumento, em síntese, de que estão ausentes os requisitos autorizadores da medida mais gravosa (ID 510074126).

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Não vislumbro nos autos, mais uma vez, nenhum motivo que justifique a revogação da custódia cautelar ou mesmo a concessão de liberdade provisória ao requerente, sobretudo porque não houve nenhuma alteração fática ou jurídica desde quando foi decretada sua prisão até a presente data que pudesse ser invocada em seu favor, permanecendo o mesmo quadro do último pleito atinente à sua liberdade, que foi indeferido.

Ante o exposto, indefiro o pedido.

Sobre as demais alegações da defesa, vê-se que se trata de mérito da causa, e só poderão ser analisadas após a instrução criminal, não nesta fase procedimental.

Dessa forma, ausente qualquer fato ou preliminar capaz de obstar o prosseguimento do feito, designo o dia 10/09/2025, às 9h, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Requisite-se o acusado.

Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia.

Requisitem-se as testemunhas de acusação, policiais militares, mediante encaminhamento de ofício para o e-mail [email protected] (Termo de Cooperação nº CGJ-16/2022).

O réu não arrolou testemunhas, operando-se a preclusão.

Observado que vítima ou testemunhas residem em outra comarca, expeça-se mandado ou carta precatória para intimação, com encaminhamento do link de acesso, no dia da audiência, à sala virtual.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se Salvador/BA, 21 de julho de 2025.

Mariângela L Nardin Juíza de Direito
21/07/2025 17:40

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:39

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:39

Expedição de Ofício.
21/07/2025 17:39

Expedição de Ofício.
21/07/2025 17:39

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:38

Expedição de Ofício.
21/07/2025 15:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2025 09:00 em/para 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/07/2025 15:17

Expedição de intimação.
21/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:12

Mantida a prisão preventida
21/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8113348-65.2025.8.05.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REU: ITALO DOS SANTOS RAMOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016: Fica intimada a defesa do réu para ter ciência da devolução de mandado - (ID 507910769) e apresentar resposta escrita à acusação.

Salvador- BA, 7 de julho de 2025.

Getúlio Olímpio Gomes Filho Analista Judiciário
07/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:22

Juntada de termo de remessa
06/07/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2025 17:50

Expedição de Ofício.
03/07/2025 17:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 17:49

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:17

Expedição de Mandado.
01/07/2025 17:08

Recebida a denúncia contra ITALO DOS SANTOS RAMOS - CPF: *66.***.*02-11 (REU)
30/06/2025 15:22

Juntada de informação
30/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Outros documentos • Arquivo

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