TJBA - 8000552-63.2017.8.05.0082

27/09/2019 14:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2019 14:37

Baixa Definitiva

27/09/2019 14:37

Transitado em Julgado em 27/09/2019

07/09/2019 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 06/09/2019 23:59:59.

30/08/2019 00:18

Decorrido prazo de ROBERLEIA PAIXAO DA SILVA em 29/08/2019 23:59:59.

08/08/2019 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2019.

08/08/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019 08:40

Expedição de intimação.

11/07/2019 13:05

Prejudicado o recurso

14/05/2019 11:14

Conclusos para despacho

25/04/2019 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/04/2019 23:59:59.

16/04/2019 00:23

Decorrido prazo de ROBERLEIA PAIXAO DA SILVA em 15/04/2019 23:59:59.

31/03/2019 11:37

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

25/03/2019 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2019.

23/03/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019 15:08

Expedição de intimação.

08/03/2019 09:32

Recurso Extraordinário não admitido

27/02/2019 01:01

Decorrido prazo de ROBERLEIA PAIXAO DA SILVA em 21/02/2019 23:59:59.

26/02/2019 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/02/2019 23:59:59.

26/02/2019 01:12

Decorrido prazo de ROBERLEIA PAIXAO DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.

21/02/2019 03:16

Decorrido prazo de ROBERLEIA PAIXAO DA SILVA em 30/11/2018 23:59:59.

04/02/2019 10:44

Conclusos para decisão

31/01/2019 16:51

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2019 00:08

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019 15:24

Expedição de intimação.

29/01/2019 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

25/01/2019 15:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/12/2018 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018 12:32

Expedição de intimação.

16/12/2018 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2018 10:19

Deliberado em sessão - julgado

04/12/2018 16:34

Incluído em pauta para 10/12/2018 08:30:00 SALA 03.

14/11/2018 11:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2018 01:27

Publicado Intimação em 07/11/2018.

08/11/2018 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018 10:38

Expedição de intimação.

30/10/2018 10:37

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/10/2018 11:17

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2018 14:36

Incluído em pauta para 29/10/2018 09:00:00 SALA 03.

15/10/2018 15:47

Recebidos os autos

15/10/2018 15:47

Distribuído por sorteio