TJBA - 0303229-52.2016.8.05.0022
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 19:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
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18/09/2025 10:44
Conclusos para despacho
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18/09/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303229-52.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: JURANDIR DE JESUS Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136), WESCLE SANTOS DA ROCHA (OAB:BA42269) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior.
Considerando a remessa dos autos nos termos da decisão de ID488375270, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem pertinente.
Prazo de quinze dias.
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 14 de julho de 2025. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Designada Ato Normativo Conjunto 01/2025 -
14/07/2025 10:25
Expedição de intimação.
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14/07/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 07:32
Conclusos para decisão
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09/05/2025 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/05/2025 04:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
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07/03/2025 10:08
Expedição de decisão.
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06/03/2025 22:13
Declarada incompetência
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18/01/2025 07:48
Decorrido prazo de JURANDIR DE JESUS em 04/03/2024 23:59.
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02/12/2024 11:07
Conclusos para despacho
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02/12/2024 11:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/09/2024 14:41
Juntada de Certidão
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17/09/2024 14:53
Expedição de despacho.
-
17/09/2024 14:53
Expedição de Carta.
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23/06/2024 17:51
Decorrido prazo de JURANDIR DE JESUS em 07/06/2024 23:59.
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09/06/2024 13:27
Publicado Despacho em 29/05/2024.
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09/06/2024 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 08:49
Expedição de despacho.
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24/05/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 11:06
Conclusos para despacho
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22/05/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 15:38
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 17:02
Publicado Decisão em 06/02/2024.
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09/02/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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01/02/2024 15:17
Expedição de despacho.
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01/02/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 12:24
Conclusos para despacho
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30/01/2024 12:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/01/2024 18:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/01/2024 18:29
Juntada de Certidão
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16/01/2024 14:19
Juntada de Certidão
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03/10/2023 19:10
Decorrido prazo de JURANDIR DE JESUS em 29/09/2023 23:59.
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22/09/2023 01:34
Publicado Despacho em 21/09/2023.
-
22/09/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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20/09/2023 14:13
Expedição de despacho.
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20/09/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/09/2023 14:13
Expedição de Carta.
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20/09/2023 14:11
Expedição de despacho.
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20/09/2023 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/09/2023 14:11
Expedição de Carta.
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20/09/2023 10:27
Expedição de despacho.
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20/09/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/09/2023 16:06
Expedição de intimação.
-
18/09/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2023 12:00
Conclusos para despacho
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07/12/2022 17:58
Expedição de intimação.
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07/12/2022 17:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2022 18:05
Expedição de intimação.
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30/09/2022 15:03
Expedição de intimação.
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27/09/2022 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2022 17:45
Expedição de Carta.
-
19/09/2022 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/09/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 10:09
Conclusos para despacho
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15/07/2022 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/07/2022 07:58
Decorrido prazo de JURANDIR DE JESUS em 14/07/2022 23:59.
-
23/06/2022 04:05
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
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23/06/2022 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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15/06/2022 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/04/2022 18:04
Expedição de intimação.
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29/04/2022 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/04/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 20:32
Publicado Intimação em 16/12/2021.
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17/12/2021 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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15/12/2021 13:50
Expedição de intimação.
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15/12/2021 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2021 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 13:37
Juntada de Certidão
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30/11/2021 11:08
Juntada de Certidão
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10/04/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
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09/04/2021 11:31
Publicado Intimação em 08/04/2021.
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09/04/2021 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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07/04/2021 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/04/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 13:09
Conclusos para decisão
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03/03/2021 13:08
Juntada de Certidão
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22/11/2020 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/11/2018 00:00
Documento
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02/11/2018 00:00
Petição
-
20/10/2018 00:00
Publicação
-
18/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
08/10/2018 00:00
Mero expediente
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21/11/2016 00:00
Documento
-
21/11/2016 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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