TJBA - 8000866-53.2017.8.05.0035

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSINEIDE ROCHA GOMES BATISTA LISBOA

CPF *23.***.*99-00

Advogados

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB: 18198/BA

CPF *61.***.*19-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ: 13.676.788/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2025 16:44

    Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

  • 23/07/2025 17:41

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021, bem como considerando o(a) Despacho de ID 412799829; pratiquei o ato ordinatório abaixo.

    ATO ORDINATÓRIO Designo Audiência de Conciliação para o dia 28/02/2024 às 11:20 horas, ficam as partes intimadas para participarem da mesma, a ser realizada por videoconferência por meio do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso se dará da forma explicitada abaixo.

    Orientações para acesso à sala de audiências na plataforma LIFESIZE: a) Caso o participante utilize um computador, deverá utilizar o navegador Google Chrome, acessando o seguinte endereço: https://call.lifesizecloud.com/19443721. b) Caso o participante utilize celular, tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19443721.

    Advertências: a) No dia e horário da audiência, as partes deverão portar documentos oficiais de identificação;b) A parte autora fica intimada da audiência, por meio de seu(sua) advogado(a), sendo que não será expedido qualquer outro ato de comunicação neste sentido;c) A ausência do(a) requerente e/ou do(a) requerido(a) na audiência importara em pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC);d) Fica advertido o(a) requerido(a) que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (arts. 697 e 335, caput e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC);e) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

    Orientações de utilização da plataforma LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais   Caculé/BA, 4 de outubro de 2023.

  • 09/07/2025 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 10:34

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2025 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 12:36

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 10:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/03/2024 09:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 01/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 16:40

    Publicado Intimação em 30/01/2024.

  • 10/02/2024 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 28/02/2024 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

  • 26/01/2024 16:44

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2024 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 12:09

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 12:05

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 28/02/2024 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

  • 03/10/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/07/2022 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2022 09:33

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 26/06/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

  • 20/06/2022 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 03:08

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 09:20

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2019 00:32

    Decorrido prazo de ROSINEIDE ROCHA GOMES BATISTA LISBOA em 13/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 01:14

    Decorrido prazo de ROSINEIDE ROCHA GOMES BATISTA LISBOA em 05/06/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 15:04

    Publicado Decisão em 15/05/2019.

  • 29/05/2019 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2019 17:05

    Expedição de decisão.

  • 13/05/2019 17:05

    Expedição de decisão.

  • 13/05/2019 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/07/2018 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2017 18:00

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2017 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020764-48.2007.8.05.0001

Juizo da 8 V da Fazenda Publica de Salva...

Estado da Bahia

Advogado: Rafaelly Silva Lessa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 8000192-36.2021.8.05.0035

Giovane Ribeiro Pinheiro

Fabio Alves Rodrigues

Advogado: Livia da Silva Tolentino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2021 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0020764-48.2007.8.05.0001

Adriana Sobral Teixeira

Estado da Bahia

Advogado: Rafaelly Silva Lessa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2011 00:14

Exibir Processo

Processo nº 0301276-44.2014.8.05.0080

Onildo Silva &Amp; Cia LTDA

Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A...

Advogado: Alexandre Simoes Silva

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 8040459-21.2022.8.05.0001

Simara de Jesus Sarmento Silva

Municipio de Salvador

Advogado: Aurea Rodeiro Pimenta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2022 22:18

Exibir Processo