11/09/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 8044853-76.2019.8.05.0001 AUTOR: COMERCIAL A.

F.

ANDRADE LTDA - EPP REU: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 18 de maio de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
07/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo de COMERCIAL A. F. ANDRADE LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.
18/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501175273
18/05/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/11/2024 11:39

Decorrido prazo de COMERCIAL A. F. ANDRADE LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.
15/11/2024 13:14

Decorrido prazo de COMERCIAL A. F. ANDRADE LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59.
26/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
23/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:58

Publicado Outros documentos em 30/07/2024.
10/08/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 19:01

Decorrido prazo de COMERCIAL A. F. ANDRADE LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:46

Decorrido prazo de COMERCIAL A. F. ANDRADE LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número icms trust
10/07/2024 10:35

Desentranhado o documento
10/07/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:17

Publicado Outros documentos em 25/06/2024.
19/06/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 18:55

Publicado Decisão em 29/08/2023.
02/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
28/08/2023 08:44

Expedição de decisão.
28/08/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 23:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/08/2023 23:04

Conclusos para julgamento
24/10/2022 15:52

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 08:39

Decorrido prazo de COMERCIAL A. F. ANDRADE LTDA - EPP em 10/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:16

Publicado Despacho em 02/08/2022.
05/08/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
02/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 14:09

Expedição de despacho.
01/08/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:42

Conclusos para julgamento
31/01/2020 13:20

Decorrido prazo de COMERCIAL A. F. ANDRADE LTDA - EPP em 30/01/2020 23:59:59.
17/01/2020 17:28

Juntada de Petição de réplica
10/12/2019 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2019.
10/12/2019 01:06

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 16:00

Expedição de decisão via Central de Mandados.
06/12/2019 16:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 13:48

Juntada de Petição de contestação
29/11/2019 00:14

Decorrido prazo de COMERCIAL A. F. ANDRADE LTDA - EPP em 28/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 02:41

Publicado Decisão em 04/11/2019.
05/11/2019 15:21

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2019 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019 13:10

Expedição de decisão.
01/11/2019 13:09

Concedida a Medida Liminar
18/09/2019 11:40

Conclusos para decisão
18/09/2019 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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