04/06/2024 09:40

Baixa Definitiva
04/06/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 09:39

Juntada de Ofício
24/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição incidental
22/05/2024 05:22

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 8040205-17.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Silvanio Nascimento De Souza Advogado: Brenno Barros Saraiva (OAB:GO47690-A) Agravado: Espólio Evandro Francisco Pereira Do Nascimento Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421-A) Terceiro Interessado: Yara Janne Silva De Alcantara Advogado: Valdivino Neto Do Nascimento (OAB:BA24746-A) Advogado: Yara Janne Silva De Alcantara (OAB:BA47744) Terceiro Interessado: Vitória Santos Marques Nascimento Advogado: Rogerio Oliveira Andrade (OAB:BA14869-A) Advogado: Valdivino Neto Do Nascimento (OAB:BA24746-A) Terceiro Interessado: M.

C.

M.

R. - Cpf: *27.***.*37-21 Advogado: Antonio Olimpio De Souza Sobrinho (OAB:MG188969) Advogado: Cristiane Mendes Ribeiro (OAB:MG190442) Terceiro Interessado: Valdinete Rodrigues Do Nascimento - Cpf: *11.***.*31-04 Advogado: James Nery De Brito (OAB:BA56648-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040205-17.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: SILVANIO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): BRENNO BARROS SARAIVA (OAB:GO47690-A) AGRAVADO: ESPÓLIO EVANDRO FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421-A) DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por Silvanio Nascimento de Souza, inconformado com a decisão proferida nos autos da “ação de habilitação de crédito”, ajuizada em face do Espólio Evandro Francisco Pereira do Nascimento, que determinou a suspensão da decisão constante do id 87361709 e o recolhimento do alvará judicial vinculado ao id. 214728023.

Ao compulsar o caderno processual virtual, verifica-se que a parte Agravante deixou de anexar aos autos comprovante do preparo recursal sob alegação de ser beneficiário da justiça gratuita.

Diante disso, determino que a parte Recorrente junte aos presentes autos a decisão que concedeu o referido benefício ou, caso não tenha havido tal concessão, recolha o preparo recursal, sob pena de ser o respectivo valor, de natureza despesa tributária, inscrito na dívida ativa do Estado do Bahia, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
17/05/2024 17:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/04/2024 15:27

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de SILVANIO NASCIMENTO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO EVANDRO FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de YARA JANNE SILVA DE ALCANTARA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de VITÓRIA SANTOS MARQUES NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de M. C. M. R. - CPF: *27.***.*37-21 em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de VALDINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*31-04 em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:14

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 08:00

Conhecido o recurso de SILVANIO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *36.***.*27-25 (AGRAVANTE) e não-provido
04/03/2024 19:56

Conhecido o recurso de SILVANIO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *36.***.*27-25 (AGRAVANTE) e não-provido
04/03/2024 19:27

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 18:44

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2024 17:09

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/01/2024 20:01

Solicitado dia de julgamento
26/09/2023 01:50

Decorrido prazo de SILVANIO NASCIMENTO DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:50

Decorrido prazo de YARA JANNE SILVA DE ALCANTARA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:50

Decorrido prazo de VALDINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*31-04 em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 08:34

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 08:34

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO EVANDRO FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:28

Decorrido prazo de M. C. M. R. - CPF: *27.***.*37-21 em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:28

Decorrido prazo de VALDINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*31-04 em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:28

Decorrido prazo de YARA JANNE SILVA DE ALCANTARA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:28

Decorrido prazo de VITÓRIA SANTOS MARQUES NASCIMENTO em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:32

Decorrido prazo de SILVANIO NASCIMENTO DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO EVANDRO FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:32

Decorrido prazo de YARA JANNE SILVA DE ALCANTARA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:32

Decorrido prazo de VITÓRIA SANTOS MARQUES NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:32

Decorrido prazo de M. C. M. R. - CPF: *27.***.*37-21 em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:32

Decorrido prazo de VALDINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*31-04 em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:27

Publicado Intimação em 28/08/2023.
29/08/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 28/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 01:07

Publicado Decisão em 22/08/2023.
23/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2023 08:33

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2023 08:33

Expedição de Certidão.
21/08/2023 06:39

Expedição de Certidão.
20/08/2023 15:21

Inclusão do Juízo 100% Digital
20/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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