08/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:21

Juntada de informação
28/07/2025 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
23/07/2025 13:30

Expedição de intimação.
23/07/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:24

Expedição de intimação.
23/07/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 20:37

Nomeado perito
11/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000062-11.2023.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO REQUERENTE: DINALVA FERRAZ VIANA Advogado(s): ADRIANO DE ARAUJO VILALVA RIBEIRO (OAB:BA69439), JOALDO SILVA OLIVEIRA (OAB:BA46272) REQUERIDO: JEFFERSON FERRAZ SANTANA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. 1.

Cuida-se de Ação de Interdição proposta pela pretensa curadora em face da curatelanda.

No decorrer do processo, certificou-se que as partes mudaram-se para a Comarca de Tremedal, consoante se depreende de Id. 457765136. 2.

Intimada, a requerente confirmou a mudança do endereço para a Comarca de Tremedal, Id. 475803274. 3. É o relato do necessário.

Fundamento e decido. 4.

Enquadra-se na hipótese de exceção à perpetuação da competência, uma vez que se deve privilegiar o melhor interesse do curatelando.

Sendo assim, entende-se pela facilitação do acesso ao Poder Judiciário e a necessidade de fiscalização da curatela, pelo que declino da competência ao Juízo de Tremedal. 5. Intimem-se.

Cientifique-se o MP. 6. Preclusa a decisão, encaminhem-se os autos ao Juízo de Tremedal. 7.

Por economia e celeridade, imprimo força de MANDADO e/ou de OFÍCIO. Cumpra-se.

Intimem-se. Expedientes necessários. BELO CAMPO/BA, data da assinatura eletrônica.

GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA Juiz de Direito
10/07/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2025 11:47

Expedição de intimação.
10/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
06/05/2025 09:10

Expedição de intimação.
05/05/2025 10:21

Expedição de intimação.
05/05/2025 10:21

Declarada incompetência
28/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
17/01/2025 12:20

Expedição de intimação.
28/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
26/07/2024 11:46

Expedição de intimação.
26/07/2024 11:38

Expedição de intimação.
26/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 17:08

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:08

Expedição de Ofício.
13/03/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:58

Expedição de Mandado.
18/09/2023 15:58

Expedição de Ofício.
18/09/2023 10:28

Expedição de Mandado.
18/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:12

Desentranhado o documento
14/08/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 12:58

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 13:21

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:12

Desentranhado o documento
26/04/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 12:50

Expedição de Ofício.
26/04/2023 12:45

Desentranhado o documento
15/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:51

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 10:13

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/02/2023 10:13

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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