01/07/2025 10:31

Expedição de intimação.
01/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/03/2025 20:59

Juntada de ementa
08/03/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/10/2024 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 21:50

Publicado Sentença em 16/10/2024.
18/10/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 01:07

Expedição de sentença.
11/10/2024 15:48

Expedição de sentença.
11/10/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2024 18:09

Conclusos para julgamento
29/06/2024 10:50

Decorrido prazo de GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 22:57

Publicado Sentença em 06/06/2024.
25/06/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
17/06/2024 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8059953-71.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Giovanna Christina De Freitas Menezes Bastos Advogado: Bruno Schmidt Rocha (OAB:BA49481) Reu: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8059953-71.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Reclamante: AUTOR: GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 442697232, bem como diante da renúncia expressa aos valores que ultrapassem o teto de RPV, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 442215311, fixando o valor do crédito principal em R$ 7.786,02 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/06/2024 19:11

Expedição de sentença.
03/06/2024 16:03

Expedição de despacho.
03/06/2024 16:02

Homologado o pedido
01/06/2024 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.
21/05/2024 13:04

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
02/05/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 18:54

Expedição de despacho.
07/03/2024 16:29

Expedição de sentença.
07/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 19:06

Conclusos para despacho
24/10/2023 19:04

Processo Desarquivado
07/05/2023 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2023 23:59.
10/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 14:49

Baixa Definitiva
07/04/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
07/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
16/03/2023 04:43

Expedição de sentença.
16/03/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 14:53

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2023 08:33

Conclusos para decisão
10/03/2023 06:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 23:07

Mandado devolvido Positivamente
19/01/2023 16:32

Expedição de Mandado.
21/11/2022 09:25

Expedição de sentença.
21/11/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 09:25

Expedição de Ofício.
21/11/2022 09:14

Expedição de sentença.
21/11/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 09:14

Expedição de Ofício.
28/07/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2022 23:59.
03/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 06:56

Decorrido prazo de GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS em 28/04/2022 23:59.
22/04/2022 02:44

Decorrido prazo de GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS em 20/04/2022 23:59.
13/04/2022 04:50

Publicado Sentença em 01/04/2022.
13/04/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
06/04/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 16:58

Expedição de sentença.
31/03/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 16:54

Expedição de ato ordinatório.
31/03/2022 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2022 09:47

Conclusos para despacho
02/03/2022 09:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/02/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2022 23:59.
04/01/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 16:30

Expedição de ato ordinatório.
17/11/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/08/2021 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.
26/08/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 00:25

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/05/2020 13:16

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2020 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 03:47

Juntada de ato ordinatório
15/05/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 11:23

Expedição de sentença via Sistema.
07/04/2020 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 18:12

Expedição de citação via Sistema.
06/04/2020 18:12

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2020 13:38

Conclusos para julgamento
10/03/2020 13:36

Juntada de ata da audiência
10/03/2020 09:40

Juntada de Petição de réplica
09/03/2020 21:30

Juntada de Petição de contestação
19/12/2019 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:36

Expedição de citação.
24/10/2019 09:46

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 13:30.
24/10/2019 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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