TJBA - 8004498-79.2025.8.05.0141
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 00:59
Publicado Despacho em 11/09/2025.
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13/09/2025 00:59
Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8004498-79.2025.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: JOAO CARLOS OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Advogado(s): RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA11506) REQUERIDO: LEIA BARRETO GUEDES Advogado(s): JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS registrado(a) civilmente como JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS (OAB:BA22612) DESPACHO Em vista do conteúdo decisório advindo de instância superior, não tendo sido concedido o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Ré, prossiga-se normalmente o feito.
Intime-se o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, na forma do art. 350 do CPC. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada. Autorizo a citação por whatsapp, certificada a identidade do receptor pelo oficial de justiça.
Dou ao presente força de mandado e ofício.
Jequié/BA, data e horário da assinatura eletrônica.
IGOR SIUVES JORGE Juiz Substituto -
09/09/2025 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 15:13
Juntada de Petição de informação 2º grau
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21/08/2025 12:34
Conclusos para decisão
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20/08/2025 21:15
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 19:18
Juntada de Petição de contestação
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20/08/2025 19:11
Juntada de Petição de contestação
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29/07/2025 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8004498-79.2025.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: JOAO CARLOS OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Advogado(s): RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA11506) REQUERIDO: LEIA BARRETO GUEDES Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável movida por JOÃO CARLOS OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO em face de LÉIA BARRETO GUEDES.
Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC, mormente por despontar a condição de hipossuficiência econômica dos documentos juntados aos autos.
Fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo para o menor e 50% do salário mínimo para a ré, no total de um salário mínimo, até decisão final.
Cite-se / intime-se a parte ré para ciência dos termos da ação e desta decisão, bem como para contestar a ação, no prazo legal de 15 dias.
Autorizo a citação / intimação por whatsapp, certificada pelo oficial de justiça a identidade do receptor.
Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.
IGOR SIUVES JORGE Juiz Substituto -
15/07/2025 10:13
Expedição de Mandado.
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15/07/2025 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 14:09
Concedida a gratuidade da justiça a JOAO CARLOS OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO - CPF: *35.***.*75-90 (REQUERENTE).
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11/07/2025 12:23
Conclusos para decisão
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11/07/2025 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Informação 2º Grau • Arquivo
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