30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: HABEAS DATA CÍVEL n. 8010989-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ISABEL DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s): VINICIUS DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA47310) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA A parte autora, acima nomeada, maneja ação judicial, no rito comum do Código de Processo Civil, em face da parte ré, também acima nomeada e qualificada nos autos.

A parte autora conforme se verifica dos autos requereu a desistência do feito. É o que basta para decidir.

FUNDAMENTAÇÃO Levando-se em consideração as informações acima relatadas, cabe acolher o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que opere seus jurídicos e legais efeitos.

CONCLUSÃO Deste modo, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, exceto se gozar do benefício da gratuidade da justiça.

Sem honorários sucumbenciais.

Registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Arquive-se imediatamente após a publicação.

Salvador, data registrada no sistema de processo eletrônico.

Marcelo de Oliveira Brandão Juiz de Direito CAD. 805.945-4
29/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
29/06/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 12:57

Expedição de sentença.
29/06/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
31/03/2025 13:24

Expedição de sentença.
19/03/2025 10:51

Extinto o processo por desistência
11/03/2025 12:54

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:17

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
18/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2024 12:27

Expedição de Mandado.
06/05/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 17:08

Conclusos para despacho
24/01/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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