TJBA - 8002374-52.2021.8.05.0113

07/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2024 11:43

Baixa Definitiva

07/02/2024 11:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024 11:41

Juntada de Certidão

07/02/2024 11:36

Juntada de Certidão

07/02/2024 11:32

Baixa Definitiva

07/02/2024 11:32

Arquivado Definitivamente

07/02/2024 11:29

Juntada de Certidão

24/01/2024 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

30/11/2023 00:28

Decorrido prazo de PEDRO JACKSON BRANDAO ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

13/11/2023 18:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 02:48

Publicado Ementa em 06/11/2023.

07/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 11:33

Expedição de Certidão.

06/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2023 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/10/2023 16:29

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023 14:40

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2023 00:20

Expedição de Certidão.

09/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 17:35

Incluído em pauta para 23/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/10/2023 19:40

Solicitado dia de julgamento

28/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

13/09/2023 14:59

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2023 14:58

Juntada de Certidão

13/09/2023 13:57

Expedição de Certidão.

13/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.

13/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 03:35

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 10:28

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.

06/07/2023 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

29/06/2023 01:33

Publicado Despacho em 28/06/2023.

29/06/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.

28/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 12:04

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2023 12:04

Distribuído por dependência