08/08/2025 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:15

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RAMOS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
12/07/2025 02:20

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005314-43.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LUCIANO PEREIRA RAMOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ficam as partes cientificadas do retorno da tramitação do processo, em virtude do trânsito em julgado do IRDR n. 0007725-69.2016.8.05.0000 (Tema 1).

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 7 de julho de 2025. Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02
10/07/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 21:14

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 21:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
07/12/2021 11:20

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 00:28

Publicado Decisão em 11/03/2020.
10/03/2020 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 17:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/03/2020 15:40

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2018 00:05

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RAMOS em 11/05/2018 23:59:59.
18/04/2018 09:40

Juntada de Certidão
18/04/2018 00:02

Publicado Decisão em 18/04/2018.
18/04/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2018 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2018 16:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/04/2018 15:09

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2018 18:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 00:05

Publicado Despacho em 22/03/2018.
23/03/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2018 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 13:17

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2018 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
20/03/2018 13:15

Expedição de Certidão.
20/03/2018 12:13

Expedição de Certidão.
19/03/2018 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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