03/09/2025 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 01/09/2025 23:59.
06/08/2025 02:55

Decorrido prazo de DAVIDSON SANTOS SANTANA em 17/07/2025 23:59.
06/08/2025 02:55

Decorrido prazo de MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
05/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
20/07/2025 13:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
20/07/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
20/07/2025 13:45

Publicado Intimação em 10/07/2025.
20/07/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001440-03.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA AUTOR: MARILENE ALVES OLIVEIRA TEIXEIRA e outros (20) Advogado(s): MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS (OAB:BA42972), DAVIDSON SANTOS SANTANA (OAB:BA52246) REU: MUNICIPIO DE VERA CRUZ Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

Altere-se a classe processual para constar "Cumprimento de Sentença/Execução".

Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, manifestando-se sobre a petição e a planilha de cálculos de liquidação apresentadas pelo exequente, no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o pedido de reserva de honorários, formulado na petição retro.

Decorridos os prazos assinalados, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
08/07/2025 17:02

Expedição de intimação.
08/07/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 08:31

Expedição de intimação.
29/03/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 04:10

Decorrido prazo de MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 14:15

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 14:06

Expedição de intimação.
26/11/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:04

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:56

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:54

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:52

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:50

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:48

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:45

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:44

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:42

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:40

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:38

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:26

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:24

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:22

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:17

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
16/11/2024 13:43

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
09/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:02

Recebidos os autos
06/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
16/07/2022 14:50

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2022 04:47

Decorrido prazo de MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.
13/06/2022 06:40

Publicado Intimação em 10/06/2022.
13/06/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 16:47

Expedição de intimação.
27/05/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 13:04

Conclusos para despacho
25/11/2021 13:03

Juntada de Certidão
06/05/2021 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 05/05/2021 23:59.
05/05/2021 02:05

Juntada de Petição de apelação
01/05/2021 01:17

Decorrido prazo de MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59.
24/03/2021 06:43

Publicado Intimação em 16/03/2021.
24/03/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
20/03/2021 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2021 18:25

Juntada de Petição de diligência
16/03/2021 08:50

Juntada de Certidão
15/03/2021 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 16:33

Expedição de intimação.
10/03/2021 17:17

Julgado procedente o pedido
01/05/2019 23:12

Decorrido prazo de MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS em 21/11/2018 23:59:59.
31/01/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2018 00:34

Publicado Intimação em 05/11/2018.
30/11/2018 13:24

Conclusos para despacho
02/11/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 16:09

Expedição de intimação.
29/10/2018 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 15:13

Conclusos para despacho
09/10/2018 22:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/10/2018 20:09

Juntada de Petição de réplica
15/09/2018 00:48

Publicado Intimação em 28/08/2018.
15/09/2018 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 12:16

Conclusos para despacho
24/04/2018 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 23/04/2018 23:59:59.
21/04/2018 01:18

Decorrido prazo de MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS em 23/03/2018 23:59:59.
20/04/2018 15:58

Juntada de Petição de contestação
20/04/2018 15:58

Juntada de Petição de contestação
19/04/2018 10:38

Publicado Intimação em 01/03/2018.
19/04/2018 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2018 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2018 09:20

Expedição de citação.
27/02/2018 08:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 19:33

Conclusos para decisão
25/09/2017 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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