24/08/2025 04:28

Publicado Despacho em 25/08/2025.
24/08/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:32

Decorrido prazo de HILZA AMARAL COSTA em 25/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:59

Publicado Despacho em 18/07/2025.
19/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8101593-83.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: HILZA AMARAL COSTA e outros (9) Advogado(s): SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB:BA25397) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (OAB:BA23359) DESPACHO Vistos etc. Considerando que a Decisão paradigma em ID. 397681190 não vincula a 20ª Vara de Relação de Consumo como Juízo competente para o processamento do presente feito, reconheço a competência deste Juízo e determino o regular prosseguimento do feito nesta unidade jurisdicional.

Procedo, assim, com o saneamento do feito.

Intime-se a Embargada para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID 399499910, no prazo de 5 dias. Publique-se.

Intime-se. Conclusos, após. Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
16/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2024 20:45

Declarada incompetência
16/12/2024 08:37

Conclusos para despacho
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de HILZA AMARAL COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de JIVANILDA DORIA FIGUEIREDO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de JUCINEIDE MATOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de LAURITO JOSE LOPES MACIEL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS BOMFIM em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MARINEUZA NEVES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIZE ANDRADE PEIXOTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de NAIRDE MACIEL DO AMARAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de NILZA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de NUBIA BORGES DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:58

Publicado Decisão em 12/09/2024.
18/09/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/09/2024 10:35

Declarada incompetência
04/09/2024 07:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 15:22

Declarada incompetência
03/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
16/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 01:27

Publicado Decisão em 05/12/2023.
06/12/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 15:05

Declarada incompetência
06/08/2023 14:56

Decorrido prazo de HILZA AMARAL COSTA em 28/07/2023 23:59.
06/08/2023 14:28

Decorrido prazo de HILZA AMARAL COSTA em 28/07/2023 23:59.
06/08/2023 13:24

Decorrido prazo de HILZA AMARAL COSTA em 28/07/2023 23:59.
02/08/2023 04:29

Decorrido prazo de JUCINEIDE MATOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
01/08/2023 22:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 28/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:13

Decorrido prazo de MARINEUZA NEVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:23

Decorrido prazo de LAURITO JOSE LOPES MACIEL em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 11:49

Decorrido prazo de NUBIA BORGES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 10:19

Decorrido prazo de NAIRDE MACIEL DO AMARAL em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 01:21

Decorrido prazo de NILZA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 04:26

Decorrido prazo de MARIZE ANDRADE PEIXOTO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 03:53

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS BOMFIM em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 03:44

Decorrido prazo de JIVANILDA DORIA FIGUEIREDO em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 08:10

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:20

Publicado Decisão em 06/07/2023.
07/07/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 13:49

Declarada incompetência
01/07/2023 11:04

Conclusos para decisão
01/07/2023 10:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/06/2023 23:59.
09/05/2023 16:11

Expedição de despacho.
01/11/2021 11:04

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 21:16

Decorrido prazo de JUCINEIDE MATOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:16

Decorrido prazo de LAURITO JOSE LOPES MACIEL em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:15

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS BOMFIM em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:15

Decorrido prazo de MARINEUZA NEVES DA SILVA em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:15

Decorrido prazo de MARIZE ANDRADE PEIXOTO em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:15

Decorrido prazo de NAIRDE MACIEL DO AMARAL em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:15

Decorrido prazo de NILZA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:15

Decorrido prazo de NUBIA BORGES DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:15

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/10/2021 23:59.
27/10/2021 05:39

Decorrido prazo de HILZA AMARAL COSTA em 08/10/2021 23:59.
27/10/2021 05:38

Decorrido prazo de JIVANILDA DORIA FIGUEIREDO em 08/10/2021 23:59.
06/10/2021 13:16

Publicado Despacho em 16/09/2021.
06/10/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
15/09/2021 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 15:05

Conclusos para despacho
14/09/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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