26/09/2025 23:15

Publicado Intimação em 23/09/2025.
26/09/2025 23:15

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
24/09/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8011144-45.2023.8.05.0022Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRASEXEQUENTE: BANCO BRADESCO SAAdvogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)EXECUTADO: MARIA AMELIA SAMPAIO DE OLIVEIRAAdvogado(s): SENTENÇA

Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.

I. BARREIRAS/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE
19/09/2025 10:53

Comunicação eletrônica
19/09/2025 10:53

Comunicação eletrônica
19/09/2025 10:53

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 10:53

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 10:53

Homologada a Transação
18/09/2025 11:04

Conclusos para julgamento
18/09/2025 11:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/08/2025 11:52

Expedição de intimação.
13/08/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8011144-45.2023.8.05.0022 [Causas Supervenientes à Sentença] Autor: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Réu: EXECUTADO: MARIA AMELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas para intimação do executado, nos termos do Despacho de ID 503796469. Barreiras-BA, 11 de julho de 2025.

BRENDA PODANOSQUI PEDREIRADiretora de Secretaria
11/07/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:17

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:50

Processo Desarquivado
09/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:56

Arquivado Provisoriamente
30/07/2024 01:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:42

Publicado Sentença em 08/07/2024.
09/07/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
17/06/2024 14:41

Expedição de citação.
17/06/2024 14:41

Homologada a Transação
27/05/2024 12:08

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 11:49

Expedição de citação.
11/01/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:18

Conclusos para despacho
27/12/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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