TJBA - 0000338-57.2020.8.05.0066
1ª instância - Vara Criminal de Condeuba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000338-57.2020.8.05.0066 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NILSON AVELAR MEIRELES Advogado(s): SADRAQUE JOSE SERAFIM RIBEIRO (OAB:BA51868) DESPACHO Consta nos autos manifestação da defesa, requerendo prazo para manifestação complementar, a fim de resguardar o equilíbrio e o contraditório.
Sendo assim, concedo o prazo de 5 dias para apresentar as Alegações Finais escritas, de acordo com o § 3º do art. 403 do CPP.
CONDEÚBA/BA, datado digitalmente.
Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO -
28/09/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 13:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/05/2022 13:59
Juntada de Petição de petição
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22/04/2022 10:24
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
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22/04/2022 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
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12/04/2022 14:31
Expedição de intimação.
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12/04/2022 14:29
Expedição de Certidão.
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12/04/2022 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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25/09/2021 03:33
Devolvidos os autos
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15/03/2021 12:35
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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04/03/2021 15:01
REMESSA
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02/03/2021 15:42
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
22/11/2020 15:35
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2020
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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