TJBA - 8010952-49.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:34
Expedição de Mandado.
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8010952-49.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: DAIANE DOS SANTOS SOBRINHO Advogado(s): ANDRE LUIZ SAMPAIO (OAB:BA36952) REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s): DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Intimem-se as requerentes, pessoalmente, por oficial de justiça, para que manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
No prazo já assinalado, deverão juntar aos autos Certidões Negativas de Débitos Tributários perante as esferas federal, estadual e municipal, sendo esta última emitida pela Coordenadoria da Dívida Ativa do Município de Salvador e instrumento procuratório em nome das filhas do falecido representadas pela genitora, bem como deverão prestar informações acerca do processo de reconhecimento de união estável, consoante requerido pelo Ministério Público no Id. 400240700.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data registrada no sistema.
Patrícia Cerqueira Juíza de Direito -
28/07/2025 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/05/2025 16:52
Conclusos para despacho
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13/02/2025 13:34
Juntada de Certidão
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14/11/2024 17:24
Expedição de carta via ar digital.
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08/08/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 13:43
Conclusos para despacho
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13/03/2024 13:48
Juntada de Certidão
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07/02/2024 19:58
Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SOBRINHO em 22/01/2024 23:59.
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07/02/2024 18:49
Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SOBRINHO em 22/01/2024 23:59.
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28/11/2023 01:39
Publicado Despacho em 27/11/2023.
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28/11/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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24/11/2023 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 01:54
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
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16/08/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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20/07/2023 12:58
Conclusos para despacho
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19/07/2023 12:51
Juntada de Petição de 8010952-49.2021.8.05.0001 - Alvará - diligências
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18/07/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 09:47
Expedição de ato ordinatório.
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18/07/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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16/07/2023 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
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27/12/2022 12:14
Juntada de intimação
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15/09/2022 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2022 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2022 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/06/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
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17/03/2022 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/03/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
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12/12/2021 04:09
Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SOBRINHO em 09/12/2021 23:59.
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17/11/2021 11:26
Publicado Despacho em 16/11/2021.
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17/11/2021 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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12/11/2021 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/11/2021 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 09:30
Conclusos para despacho
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05/08/2021 03:59
Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SOBRINHO em 04/08/2021 23:59.
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26/07/2021 10:45
Publicado Despacho em 13/07/2021.
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26/07/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
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13/07/2021 13:06
Juntada de Petição de petição
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12/07/2021 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/07/2021 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2021 19:12
Conclusos para despacho
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11/03/2021 15:51
Juntada de Petição de petição
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16/02/2021 14:43
Juntada de Petição de petição
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16/02/2021 00:58
Publicado Decisão em 12/02/2021.
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10/02/2021 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/02/2021 14:55
Decisão de Saneamento e Organização
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01/02/2021 12:46
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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