22/09/2025 17:38

Incluído em pauta para 30/09/2025 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SALA DO ANTIGO PLENO.
15/09/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Adiado
09/09/2025 16:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/08/2025 16:59

Incluído em pauta para 08/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
25/08/2025 13:35

Retirada de pauta
22/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 18:01

Decorrido prazo de ZIDOMAR ALMEIDA ANDRADE FILHO em 14/08/2025 23:59.
16/08/2025 18:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:56

Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/08/2025 07:57

Solicitado dia de julgamento
07/08/2025 17:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:42

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAÚDE - BA em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:47

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2025 12:19

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
30/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:54

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040260-94.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: ZIDOMAR ALMEIDA ANDRADE FILHO Advogado(s): ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS (OAB:BA39897-A), LUIS FELIPE ARAUJO DE SANTANA (OAB:BA74715) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAÚDE - BA RELATOR: DES.

PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de provimento liminar, em favor de ZIDOMAR ALMEIDA ANDRADE FILHO, preso em 05.06.2025, acusado da prática de delitos previstos nos artigos art. 33, da Lei 11.343/2006, apontando como autoridade coatora, o MM.

Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Saúde/BA.

Destaco, inicialmente, que após a Decisão monocrática (ID 86313161), que indeferiu a medida liminar pleiteada, o Impetrante ingressou com a presente petição (ID 86989910), que, em linhas gerais, repisa os mesmos argumentos versados na petição inicial, notadamente, a desnecessidade da custódia, por ostentar condições pessoais favoráveis a soltura, pontuando, ainda, não ter sido significativa a quantidade de entorpecentes apreendidos; ausência de formalização da Denúncia e circunstância da Corré, com ele, presa, ter obtido a liberdade, encontrando-se, segundo afirma, em situação idêntica a ela.

Portando busca a reconsideração da Decisão, com a revogação da Prisão Preventiva do Acusado.

Pois bem.

Não obstante a preocupação do Impetrante em obter medida liminar, as questões invocadas como fundamento do pedido de reconsideração foram objeto de apreciação e deliberação no bojo da Decisão (ID 86313161), nada acrescentando de novo.

Ao contrário do que alega a Defesa, há necessidade de aguardar o envio dos Informes Judiciais e o consequente julgamento do mérito em Decisão Colegiada.

Assim, não tendo o Impetrante logrado produzir argumentos novos, passíveis de alterar o juízo de convencimento deste Relator, indefiro o pedido de reconsideração, devendo o feito prosseguir até o desate meritório do Colegiado da 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal.

Determino, por fim, o aguardo do envio dos Informes e vista à Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se. Salvador/BA, 26 de julho de 2025. Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator
28/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 10:08

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2025 16:41

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 04:23

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
18/07/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:16

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
17/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:56

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:46

Inclusão do Juízo 100% Digital
16/07/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações Judiciais • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001486-21.2025.8.05.0153

Vanderlina Silva Queiroz Correia

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Luiz Caires Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0089619-74.2010.8.05.0001

Zelia Maria Damasio Passos

Luis Alberto de Morais Pimentel

Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2010 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8071411-75.2025.8.05.0001

Felipe Glaucon Souza Santos

Estado da Bahia

Advogado: Lais Soares Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 8000061-49.2017.8.05.0246

Guiomar Batista Sodre Barros

Municipio de Serra Dourada

Advogado: Konrado Meighs Neves Vago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2017 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0502939-53.2015.8.05.0001

Estado da Bahia

Advogado: Bruno Costa Garrido

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2025 17:03

Exibir Processo