TJBA - 0300223-68.2013.8.05.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 23:15
Juntada de Petição de RESE 0300223_68.2013.0078. HOMICIDIO QUALIF. NULID
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23/09/2025 04:14
Publicado Despacho em 23/09/2025.
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23/09/2025 04:14
Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
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22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0300223-68.2013.8.05.0078 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS REIS Advogado(s): HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (OAB:BA33550-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumprida a diligência, retornem conclusos.
Salvador/BA, 18 de setembro de 2025. Des.
Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator -
19/09/2025 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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19/09/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/09/2025 21:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2025 14:44
Conclusos #Não preenchido#
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18/09/2025 14:37
Recebidos os autos
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18/09/2025 14:37
Juntada de Certidão
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18/09/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 20:10
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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01/08/2025 01:24
Publicado Despacho em 23/07/2025.
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01/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 16:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0300223-68.2013.8.05.0078 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS REIS Advogado(s): HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (OAB:BA33550-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto contra a Sentença de pronúncia de ID 84760129, prolatada pela MM.
Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha.
Compulsando-se os autos, verifica-se que em determinado momento (11:53), a gravação do depoimento do acusado encontrasse sem som.
Desta forma, converte-se o julgamento em diligência, determinando-se que a Secretaria da 1ª Câmara Criminal - Segunda Turma retorne os autos ao MM.
Juízo a quo, para que este regularize a gravação do arquivo audiovisual do depoimento colhido na audiência de instrução e julgamento através do PJe Mídias.
Após o cumprimento da diligência, retornem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de pronunciamento.
Por fim, voltem-me conclusos.
Serve o presente como OFÍCIO, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da respectiva comunicação.
Publique-se.
Cumpra-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 18 de julho de 2025. Des.
Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator -
21/07/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/07/2025 03:11
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/06/2025 16:37
Conclusos #Não preenchido#
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18/06/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 16:21
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 15:45
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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18/06/2025 10:57
Recebidos os autos
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18/06/2025 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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