TJBA - 8000621-85.2016.8.05.0032

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZELIO GUIMARAES FERNANDES

CPF *04.***.*35-49

Advogados

JOSE CARLOS DOS REIS

OAB: 9842/BA

CPF *35.***.*13-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

CNPJ: 14.106.561/0001-84

Advogados

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO

OAB: 6163/BA

CPF *76.***.*81-49

ROGERIO DE ARAUJO MELO

OAB: 23805/BA

CPF *03.***.*39-54

MARIANA OLIVEIRA SILVA PIRES

OAB: 18409/BA

CPF *78.***.*23-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/07/2025 11:55

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2025 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 18:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 15/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2025 15:25

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2025 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 17:47

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/12/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:15

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 03:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 31/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 05:20

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 18/11/2022 23:59.

  • 31/03/2023 08:37

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 07/11/2022 11:30 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

  • 27/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/03/2023 10:06

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 11:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/01/2023 18:00

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 09/01/2023 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 01/01/2023 18:34

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 01/01/2023 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

  • 09/11/2022 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 04:27

    Publicado Mandado em 17/10/2022.

  • 09/11/2022 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 05/11/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 20:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/11/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/11/2022 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 09:21

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 07/11/2022 11:30 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

  • 04/11/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 08:52

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2022 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 05:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 11/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:45

    Decorrido prazo de ZELIO GUIMARAES FERNANDES em 03/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:52

    Decorrido prazo de ZELIO GUIMARAES FERNANDES em 04/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 04/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 08:32

    Publicado Despacho em 19/01/2022.

  • 20/01/2022 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 18/01/2022 11:44

    Expedição de despacho.

  • 18/01/2022 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2021 10:15

    Outras Decisões

  • 21/10/2021 11:35

    Juntada de Petição de informação

  • 20/10/2021 00:34

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 20/10/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 04/10/2021 13:19

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/10/2021 13:14

    Juntada de informação

  • 04/10/2021 13:14

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2021 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2021 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2021 21:40

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2021 21:39

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2021 21:39

    Declarada incompetência

  • 04/12/2017 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2017 12:47

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2017 12:47

    Audiência conciliação realizada para 29/11/2017 09:10.

  • 04/12/2017 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2017 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2017 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2017 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2017 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2017 00:42

    Publicado Intimação em 31/10/2017.

  • 31/10/2017 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/10/2017 17:08

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2017 17:07

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2017 10:43

    Audiência conciliação designada para 29/11/2017 09:10.

  • 19/10/2017 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2016 13:49

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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