TJBA - 8000770-62.2025.8.05.0001

30/06/2025 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025 19:21

Juntada de Certidão

30/06/2025 17:11

Juntada de Petição de 8000770_62.2025.8.05.0001_Contrarrazões art. 33_Lucas e Romário

05/06/2025 21:55

Expedição de intimação.

05/06/2025 21:55

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 21:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/05/2025 19:41

Conclusos para decisão

15/05/2025 19:24

Juntada de Petição de Documento_1

15/05/2025 14:48

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025 21:00

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2025 21:00

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos

13/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos

13/05/2025 15:15

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

13/05/2025 15:13

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

12/05/2025 10:55

Expedição de Mandado.

12/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.

12/05/2025 10:10

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

12/05/2025 10:10

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

12/05/2025 09:00

Juntada de Certidão

09/05/2025 17:46

Expedição de sentença.

09/05/2025 17:35

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2025 17:58

Juntada de Ofício

29/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento

27/04/2025 17:56

Decorrido prazo de ROMARIO RAMOS DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025 17:56

Decorrido prazo de LUCAS TAUAN MEDEIROS VIANA BORGES em 23/04/2025 23:59.

21/04/2025 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

21/04/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025 16:48

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2025 19:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 14:35

Juntada de Petição de 8000770_62.2025.8.05.0001_Alegações Finais_ art.33_ caput_lucas e romario

24/03/2025 19:56

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2025 19:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/03/2025 15:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

19/03/2025 15:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/03/2025 15:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

24/02/2025 21:37

Juntada de Ofício

14/02/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente

10/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Documento_1

05/02/2025 21:21

Juntada de Ofício

05/02/2025 21:14

Juntada de Ofício

05/02/2025 20:58

Expedição de decisão.

05/02/2025 20:57

Expedição de Ofício.

05/02/2025 20:49

Expedição de Ofício.

05/02/2025 12:36

Expedição de Mandado.

05/02/2025 12:34

Expedição de Mandado.

04/02/2025 17:21

Recebida a denúncia contra LUCAS TAUAN MEDEIROS VIANA BORGES - CPF: *56.***.*99-52 (REU) e ROMARIO RAMOS DE ARAUJO - CPF: *59.***.*47-56 (REU)

03/02/2025 17:29

Juntada de laudo pericial

03/02/2025 10:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/03/2025 15:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

30/01/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

29/01/2025 19:20

Conclusos para decisão

29/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 14:44

Juntada de Ofício

22/01/2025 14:41

Expedição de Mandado.

22/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.

17/01/2025 14:03

Juntada de Outros documentos

16/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado

03/01/2025 19:05

Distribuído por dependência