05/08/2025 18:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:53

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000512-42.2024.8.05.0048 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SERGIO DA SILVA QUEIROZ Advogado(s): Eri Advogado registrado(a) civilmente como ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB:BA67868) DECISÃO Vistos, etc.

Diante da recusa do defensor anteriormente nomeado, nomeio o Dr.

Antônio José C.

Lopes, inscrito na OAB/BA 37.222, o qual deverá ser intimado(a) pessoalmente, ressaltando-se que, ausente a Defensoria Pública instalada e operante nesta comarca, os honorários finais serão suportados pelo Estado da Bahia, conforme oportuno arbitramento por este Juízo.

Havendo aceitação do encargo, deverá o(a) Patrono(a), no prazo de dez dias a contar da intimação, apresentar a competente resposta à acusação.

Oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado, informando acerca da nomeação do Defensor Dativo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
18/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:03

Expedição de intimação.
18/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 21:39

Nomeado defensor dativo
28/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:12

Expedição de intimação.
24/04/2025 07:56

Nomeado defensor dativo
11/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:25

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA QUEIROZ em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 20:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 11:47

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:47

Expedição de citação.
03/10/2024 11:33

Recebida a denúncia contra SERGIO DA SILVA QUEIROZ - CPF: *48.***.*44-12 (REU)
11/06/2024 07:06

Conclusos para despacho
11/06/2024 06:57

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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