09/09/2025 15:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2025 20:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
21/08/2025 18:37

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS RAMOS em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:37

Decorrido prazo de GRACIELE BISPO MARSON em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:37

Decorrido prazo de RIVISON DA SILVA NERY em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:37

Decorrido prazo de SILVANETE NERY DA SILVA NERY em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:37

Decorrido prazo de BROTAS INCORPORADORA LTDA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 18:18

Publicado Despacho em 28/07/2025.
28/07/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0548165-81.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ROGERIO DOS SANTOS RAMOS e outros (3) Advogado(s): GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (OAB:BA42539), ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA32547) EXECUTADO: BROTAS INCORPORADORA LTDA Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO Vistos, etc.

Recebo a emenda da parte exequente (ID 495586442), para fins de retificação do valor calculado.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (conforme certificado no ID 492671610) e a apresentação de cálculos pela parte exequente (ID 495315594/495586442), inicie-se a fase de cumprimento definitivo de sentença, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfaça a obrigação determinada na sentença de ID 447617429, concernente à condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do §1º do art. 523 do CPC.

Cumpra-se o despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for.

Proceda-se às comunicações necessárias.

P.

I.C.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito
24/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:01

Decorrido prazo de BROTAS INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:16

Recebidos os autos
26/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/08/2024 13:02

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
23/07/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:57

Decorrido prazo de BROTAS INCORPORADORA LTDA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:04

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 01:36

Publicado Sentença em 25/06/2024.
01/07/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:05

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 11:14

Conclusos para julgamento
27/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 03:42

Decorrido prazo de BROTAS INCORPORADORA LTDA em 13/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:20

Decorrido prazo de BROTAS INCORPORADORA LTDA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 20:25

Publicado Despacho em 18/10/2023.
19/10/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:25

Conclusos para decisão
27/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/07/2020 00:00

Concluso para Sentença
14/06/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/06/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/10/2017 00:00

Publicação
25/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2017 00:00

Liminar
26/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/07/2017 00:00

Petição
23/02/2017 00:00

Petição
25/05/2016 00:00

Concluso para Sentença
18/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
11/02/2016 00:00

Expedição de documento
18/12/2015 00:00

Petição
17/12/2015 00:00

Publicação
14/12/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2015 00:00

Mero expediente
10/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2015 00:00

Petição
15/10/2015 00:00

Publicação
13/10/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/10/2015 00:00

Petição
01/09/2015 00:00

Expedição de Carta
22/08/2015 00:00

Publicação
19/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2015 00:00

Mero expediente
19/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
12/08/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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