26/08/2025 08:55

Baixa Definitiva
26/08/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502189-17.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), EZIO PEDRO FULAN registrado(a) civilmente como EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), REBECA MAIA HORTA (OAB:BA55796), MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (OAB:BA67571), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722) EXECUTADO: BRAGA FABBRIS BELEZA E ESTETICA LTDA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas, vindo o exequente a requerer a desistência dada a inexistência de bens em nome do executado, requerendo, ainda, que não lhe seja imposta o ônus de custas e honorários, conforme entendimento do STJ. A falta de interesse do autor no prosseguimento do feito, motivada pelas razões expostas no seu petitório - inexistência de bens - autoriza a extinção do processo e arquivamento dos autos. Isto posto, JULHO EXTINTO o presente feito, determinando o seu arquivamento.

Deixo de condenar o exequente no ônus da sucumbência, face do princípio da causalidade. Autorizo de plano o arquivamento, independentemente do trânsito em julgado, procedendo-se à respectiva baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de julho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
28/07/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 18:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
26/04/2025 07:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/04/2025 23:59.
07/04/2025 01:48

Publicado Despacho em 28/03/2025.
07/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/03/2025 19:45

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
01/09/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 20:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/06/2024 23:59.
17/05/2024 11:40

Expedição de despacho.
17/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:09

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 07:14

Conclusos para decisão
29/08/2023 02:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 07:10

Publicado Despacho em 03/08/2023.
26/08/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
02/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:07

Conclusos para decisão
29/11/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/01/2021 00:00

Petição
12/07/2019 00:00

Publicação
09/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2019 00:00

Mero expediente
13/06/2019 00:00

Petição
08/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/01/2019 00:00

Petição
19/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
12/09/2018 00:00

Expedição de Mandado
12/09/2018 00:00

Expedição de Mandado
03/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/03/2018 00:00

Petição
31/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
04/08/2017 00:00

Mandado
19/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
19/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
19/07/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/07/2017 00:00

Petição
02/12/2016 00:00

Petição
25/01/2016 00:00

Publicação
21/01/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2016 00:00

Mero expediente
18/01/2016 00:00

Concluso para Despacho
15/01/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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