26/08/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
24/08/2025 05:09

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente
21/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 10:43

Expedição de citação.
21/08/2025 10:43

Expedição de citação.
21/08/2025 08:48

Concedida a Medida Liminar
13/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:21

Juntada de parecer
12/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:26

Expedição de intimação.
08/08/2025 11:59

Expedição de intimação.
07/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
04/08/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.
25/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8014249-79.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: REINALDO SILVA BRITO Advogado(s): AB LAYNE RODRIGUES SANTIAGO OLIVEIRA (OAB:BA65974) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO 1- Intime-se o Réu para comprovar o cumprimento da decisão que concedeu antecipação de tutela/tutela provisória no prazo de dois dias, sob pena de majoração da multa aplicada e bloqueio da conta bancária do Requerido dos valores necessários para o cumprimento da Decisão. 2- Intime-se o Autor, por seu advogado, para juntar aos autos orçamentos referente ao procedimento médico deferido na Decisão de concessão da tutela de urgência. 3 - Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
24/07/2025 09:41

Expedição de intimação.
24/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:52

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:50

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
18/07/2025 10:44

Expedição de citação.
18/07/2025 10:44

Expedição de citação.
18/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2025 05:00

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2025 05:00

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2025 04:25

Expedição de Mandado.
11/07/2025 04:25

Expedição de Mandado.
11/07/2025 04:19

Juntada de Certidão
11/07/2025 04:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 03:05

Concedida a tutela provisória
11/07/2025 00:22

Conclusos para decisão
11/07/2025 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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