31/08/2025 04:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.
31/08/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
31/08/2025 04:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.
31/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
31/08/2025 04:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.
31/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000223-66.2015.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: JOAO CARLOS DE ARAUJO SANTOS e outros Advogado(s): PEDRO JOSE SANTOS GOMES (OAB:BA40695) REU: MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE e outros Advogado(s): RAFAEL QUEIROZ GUIRRA (OAB:BA29803), ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (OAB:BA12533), JONATHAS SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA54890) DESPACHO Intime-se a parte recorrida, por seus advogados, via DJe, para que apresente contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
25/08/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 06:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:56

Conclusos para decisão
17/05/2025 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:12

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 13:24

Expedição de intimação.
09/04/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 09:45

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 23:03

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE/BA em 23/04/2024 23:59.
06/09/2024 23:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE/BA em 23/04/2024 23:59.
06/09/2024 23:03

Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
03/09/2024 20:41

Decorrido prazo de RAFAEL QUEIROZ GUIRRA em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 05:17

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SANTOS GOMES em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:35

Publicado Intimação em 08/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
04/04/2024 01:27

Publicado Despacho em 02/04/2024.
04/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/06/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 09:56

Conclusos para decisão
21/07/2017 08:46

Juntada de petição inicial
01/12/2015 11:06

Ato ordinatório
04/11/2015 12:46

Ato ordinatório
27/10/2015 13:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/10/2015 11:11

Ato ordinatório
28/09/2015 13:29

CONCLUSÃO
09/09/2015 10:38

CONCLUSÃO
07/08/2015 09:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/08/2015 13:11

RECEBIMENTO
29/07/2015 11:17

ENTREGA EM CARGA/VISTA
22/07/2015 13:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/06/2015 11:39

CONCLUSÃO
16/06/2015 11:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/04/2015 09:31

Ato ordinatório
15/04/2015 13:56

MANDADO
15/04/2015 13:55

MANDADO
10/04/2015 13:03

MANDADO
10/04/2015 13:02

MANDADO
10/04/2015 13:02

MANDADO
10/04/2015 13:02

MANDADO
26/03/2015 13:42

MANDADO
26/03/2015 09:26

MANDADO
16/03/2015 11:18

Ato ordinatório
10/03/2015 10:36

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2015

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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