07/09/2025 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
07/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8000813-74.2019.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Autor: AUTOR: JOSE LUIS RODRIGUES RAMOS JUNIOR Réu: REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe. Jequié-Ba, 29 de agosto de 2025 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
01/09/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:31

Expedição de intimação.
06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:51

Expedição de citação.
06/08/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.
05/06/2025 12:45

Expedição de citação.
05/06/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:18

Expedição de ato ordinatório.
04/06/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 16:26

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
17/06/2024 11:11

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:31

Recebidos os autos
17/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/09/2023 09:59

Expedição de ato ordinatório.
20/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
18/07/2023 13:22

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:15

Juntada de Petição de apelação
16/06/2023 03:37

Publicado Decisão em 15/06/2023.
16/06/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 14:54

Expedição de decisão.
14/06/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 11:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/06/2023 17:54

Decorrido prazo de JOSE LUIS RODRIGUES RAMOS JUNIOR em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
25/04/2023 10:50

Conclusos para decisão
25/04/2023 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 16:57

Expedição de decisão.
24/04/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 16:57

Declarada incompetência
02/01/2023 07:26

Publicado Decisão em 21/11/2022.
02/01/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
16/12/2022 00:25

Mandado devolvido Negativamente
14/12/2022 17:30

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 15:58

Expedição de Mandado.
18/11/2022 09:21

Expedição de decisão.
18/11/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 22:21

Conclusos para despacho
09/11/2022 22:19

Expedição de decisão.
09/11/2022 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 22:09

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:15

Outras Decisões
18/06/2021 12:11

Conclusos para decisão
07/06/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 01:26

Decorrido prazo de JENNIFER CEU DOS SANTOS em 28/05/2021 23:59.
27/05/2021 05:50

Decorrido prazo de JENNIFER CEU DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59.
23/05/2021 17:02

Publicado Intimação em 18/05/2021.
23/05/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
17/05/2021 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 12:42

Conclusos para decisão
14/05/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 01:05

Publicado Intimação em 06/05/2021.
10/05/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
04/05/2021 23:11

Expedição de intimação.
04/05/2021 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 15:28

Expedição de decisão.
04/05/2021 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 15:28

Decretada a revelia
17/12/2020 13:03

Conclusos para despacho
17/12/2020 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA (RÉU) em 16/12/2020.
26/09/2020 09:41

Publicado Decisão em 17/08/2020.
14/08/2020 13:01

Expedição de decisão via Sistema.
14/08/2020 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2019 07:45

Decorrido prazo de JOSE LUIS RODRIGUES RAMOS JUNIOR em 22/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 00:27

Decorrido prazo de JOSE LUIS RODRIGUES RAMOS JUNIOR em 13/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 17:33

Publicado Decisão em 22/10/2019.
23/10/2019 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 10:08

Expedição de decisão.
21/10/2019 10:08

Expedição de decisão.
21/10/2019 10:08

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2019 21:36

Conclusos para decisão
05/06/2019 21:36

Distribuído por sorteio
05/06/2019 21:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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