TJBA - 8000655-63.2025.8.05.0123
1ª instância - Vara Criminal - Itanhem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 10:52
Expedição de Ofício.
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19/09/2025 19:36
Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS em 09/09/2025 12:25.
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18/09/2025 09:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
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18/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.
MURILLO DAVID BRITO, Juiz de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr.
VICTOR MAGNO DO ESPÍRITO SANTO, OAB/ES 34286, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do Despacho ID 520378510, expedido nos autos.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 17 de setembro de 2025.
Eu,________, JOÃO SANTOS DE MENEZES, Escrivão dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidorDe ordem do Dr.
MURILLO DAVID BRITOJuiz de Direito -
17/09/2025 11:04
Expedição de intimação.
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17/09/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/09/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/09/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 07:54
Conclusos para despacho
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16/09/2025 17:12
Juntada de Certidão
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16/09/2025 13:23
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2025 12:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITANHÉM, #Não preenchido#.
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16/09/2025 13:21
Juntada de Certidão
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16/09/2025 13:16
Expedição de Ofício.
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12/09/2025 17:02
Juntada de devolução de carta precatória
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12/09/2025 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/09/2025 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/09/2025 10:06
Juntada de Certidão
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11/09/2025 09:50
Expedição de Ofício.
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11/09/2025 08:51
Expedição de intimação.
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11/09/2025 08:51
Expedição de intimação.
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10/09/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 17:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/09/2025 12:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITANHÉM, #Não preenchido#.
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10/09/2025 03:32
Decorrido prazo de HELENA SANTOS SOUZA em 08/09/2025 23:59.
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09/09/2025 08:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
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09/09/2025 04:51
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUZA CABRAL em 08/09/2025 23:59.
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09/09/2025 00:00
Intimação
Cód.: XXX000 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.
MURILLO DAVID BRITO, Juiz de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO - OAB/ES 21290 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do teor da Decisão de ID 518427750, proferida nos autos.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 8 de setembro de 2025.
Eu,________, JHON LENNON LIMA BRANDAO, (Colaborador) dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidorDe ordem do Dr.
MURILLO DAVID BRITOJuiz de Direito -
08/09/2025 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/09/2025 17:49
Juntada de Petição de diligência
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08/09/2025 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/09/2025 10:55
Expedição de intimação.
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08/09/2025 10:55
Expedição de intimação.
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08/09/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2025 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/09/2025 12:40
Conclusos para decisão
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03/09/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 10:59
Juntada de Certidão
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01/09/2025 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2025 17:45
Juntada de Petição de diligência
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01/09/2025 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2025 17:44
Juntada de Petição de diligência
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22/08/2025 10:12
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2025 12:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITANHÉM, #Não preenchido#.
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22/08/2025 10:06
Juntada de Certidão
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22/08/2025 09:44
Expedição de Ofício.
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22/08/2025 09:41
Expedição de Ofício.
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22/08/2025 09:21
Juntada de Certidão
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21/08/2025 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/08/2025 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/08/2025 08:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
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20/08/2025 14:08
Juntada de Certidão
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20/08/2025 13:46
Expedição de Ofício.
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20/08/2025 13:16
Expedição de intimação.
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20/08/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/08/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 13:16
Expedição de intimação.
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20/08/2025 13:16
Expedição de intimação.
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20/08/2025 09:15
Expedição de Carta precatória.
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19/08/2025 16:41
Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE SOUZA VIANA - CPF: *16.***.*05-73 (REU) e Fabiano Jesus Nascimento (REU)
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19/08/2025 16:12
Conclusos para decisão
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11/08/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 16:07
Juntada de devolução de carta precatória
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22/07/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 12:20
Conclusos para despacho
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18/07/2025 07:58
Juntada de Certidão
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17/07/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 16:18
Conclusos para decisão
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17/07/2025 16:18
Juntada de Certidão
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17/07/2025 16:12
Expedição de Ofício.
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16/07/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 07:37
Juntada de Certidão
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11/07/2025 16:26
Juntada de Certidão
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11/07/2025 16:13
Juntada de Certidão
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11/07/2025 16:02
Expedição de Ofício.
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11/07/2025 15:03
Expedição de Carta precatória.
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11/07/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 12:13
Conclusos para decisão
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10/07/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 13:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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