03/06/2024 20:35

Publicado Intimação em 19/10/2023.
03/06/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/02/2024 15:44

Baixa Definitiva
19/02/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:44

Transitado em Julgado em 19/02/2023
18/01/2024 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008978-31.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Osvaldo Jose Ribeiro Advogado: Fabiana Teixeira Silva Batista (OAB:BA32335) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8008978-31.2021.8.05.0274 AUTOR: OSVALDO JOSE RIBEIRO REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da certidão de ID 390045163 e, querendo, peticionarem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e a baixa dos presentes autos. À publicação.

Vitória da Conquista/BA, 25 de maio de 2023.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Jéssica Sampaio Pereira Analista Judiciária/Subescrivã
17/10/2023 14:33

Expedição de intimação.
17/10/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 20:08

Expedição de intimação.
16/10/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 20:08

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
20/06/2023 14:35

Conclusos para julgamento
13/06/2023 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2023 02:46

Publicado Intimação em 26/05/2023.
30/05/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 15:04

Expedição de intimação.
25/05/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 15:02

Transitado em Julgado em 19/04/2023
13/05/2023 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.
17/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 15:19

Expedição de intimação.
24/02/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 15:14

Expedição de intimação.
24/02/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
08/07/2022 15:29

Conclusos para julgamento
08/07/2022 15:27

Expedição de intimação.
08/07/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2022 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
27/06/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 16:13

Publicado Intimação em 21/06/2022.
26/06/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
20/06/2022 15:45

Expedição de intimação.
20/06/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:20

Conclusos para julgamento
08/03/2022 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.
10/02/2022 03:43

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA SILVA BATISTA em 09/02/2022 23:59.
17/12/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 15:48

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 15:40

Expedição de intimação.
14/12/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
20/10/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 14:25

Conclusos para despacho
17/10/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 18:38

Publicado Intimação em 28/09/2021.
05/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.
05/10/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
27/09/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 16:04

Expedição de intimação.
27/09/2021 16:04

Expedição de citação.
27/09/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
25/09/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
20/09/2021 12:51

Expedição de intimação.
20/09/2021 12:51

Expedição de citação.
20/09/2021 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2021 08:57

Conclusos para decisão
20/09/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2021 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.
11/09/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
09/09/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:53

Conclusos para decisão
31/08/2021 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
31/08/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2021 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 16:05

Declarada incompetência
26/08/2021 20:12

Conclusos para decisão
26/08/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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