STJ - 8007062-42.2020.8.05.0000

10/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/11/2023

17/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 12:40

Conhecido o recurso de CRISTIANE MARIA DE LIMA DOS SANTOS, JORGINA DA CRUZ BATISTA, JUCILENE HUNGRIA DOS SANTOS, LILIANE DA PURIFICACAO SILVA, LUCIANA DOS SANTOS REIS, LUCINEA PEREIRA DE MENEZES, LUIS FERNANDO DE JESUS, REGINALDO PEREIRA DE MENEZES e SIMO

29/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/09/2023 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VE PARTICIPACOES LTDA. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.

29/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VOTORANTIM CIMENTOS S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.

29/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VOTORANTIM ENERGIA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.

29/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.

06/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 685279/2023 - AgInt

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0685279 - AgInt no REsp 2076420 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:30

Revogada decisão anterior datada de 22/06/2023

23/08/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para VE PARTICIPACOES LTDA. apresentar resposta à petição n. 685279/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

23/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para VOTORANTIM CIMENTOS S.A. apresentar resposta à petição n. 685279/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

23/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A apresentar resposta à petição n. 685279/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 685279/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 685279/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 685279/2023

12/07/2023 16:27

Protocolizada Petição 685279/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023

26/06/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de CRISTIANE MARIA DE LIMA DOS SANTOS, JORGINA DA CRUZ BATISTA, JUCILENE HUNGRIA DOS SANTOS, LILIANE DA PURIFICACAO SILVA, LUCIANA DOS SANTOS REIS, LUCINEA PEREIRA DE MENEZES, LUIS FERNANDO DE JESUS, REGINALDO PEREIRA DE MENEZES e

05/06/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA