TJBA - 0080031-19.2005.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO MOTTIN

CPF *72.***.*24-04

Advogados

PEDRO MOTTIN

OAB: 20051/BA

CPF *72.***.*24-04

Polo Passivo

Partes

PAULO SANTANA DE SOUZA

CPF *79.***.*10-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

                                                                                 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

    CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected]    0080031-19.2005.8.05.0001 DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por EXEQUENTE: PEDRO MOTTIN em face de EXECUTADO: PAULO SANTANA DE SOUZA, todos devidamente qualificados nos autos.

    Trata-se de demanda na qual a parte autora busca a realização de penhora on-line a fim de garantir a satisfação do seu crédito.  Devidamente citado, em ID. 430755824, não houve o cumprimento voluntário da obrigação pela parte executada (certidão de ID. 441667235). É o relatório.

    Fundamento e decido.

    Nos termos do art. 854, CPC/2015, o magistrado poderá, na busca pela efetividade da execução, determinar o bloqueio, por meio eletrônico, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, do valor necessário ao cumprimento da obrigação.

    Ex positis, tendo em vista o decurso do prazo concedido à parte ré, sem que tenha havido cumprimento voluntário da sentença, defiro o pedido de ID. 473926186, para determinar a busca, via Bacenjud, acerca da existência de valores depositados em nome do executado.

    Havendo saldo, autorizo desde já a penhora on-line do valor referente ao crédito do exequente, acrescido de correção monetária, juros, multa de 10% e honorários advocatícios fixados em 10%, conforme determina o §1º do art. 523 do CPC/2015.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes ao ato.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, data registrada no sistema PJE.

    ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito CMG

  • 27/08/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2025 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 14:30

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2025 01:59

    Decorrido prazo de PEDRO MOTTIN em 21/02/2025 23:59.

  • 03/03/2025 04:23

    Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

  • 03/03/2025 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 10/02/2025 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 17:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/11/2024 07:48

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

  • 10/11/2024 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 08:31

    Expedição de carta via ar digital.

  • 07/11/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 01:04

    Decorrido prazo de PEDRO MOTTIN em 12/08/2024 23:59.

  • 11/08/2024 19:51

    Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

  • 11/08/2024 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 01/08/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 20:02

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2024 09:36

    Expedição de carta via ar digital.

  • 19/01/2024 12:47

    Expedição de carta via ar digital.

  • 19/01/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:06

    Expedição de carta via ar digital.

  • 24/07/2023 12:59

    Expedição de carta via ar digital.

  • 24/07/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 17:32

    Expedição de carta via ar digital.

  • 04/10/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 15/09/2018 00:00

    Publicação

  • 13/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/06/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 15/09/2015 00:00

    Publicação

  • 14/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/06/2015 00:00

    Petição

  • 06/02/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2013 00:00

    Petição

  • 06/02/2013 00:00

    Recebimento

  • 22/11/2011 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2011 00:00

    Petição

  • 23/09/2011 18:19

    Protocolo de Petição

  • 13/09/2011 02:16

    Publicado pelo dpj

  • 12/09/2011 17:21

    Enviado para publicação no dpj

  • 06/09/2011 18:00

    Ato ordinatório

  • 06/09/2011 17:52

    Mero expediente

  • 09/12/2009 14:57

    Petição

  • 09/12/2009 14:08

    Protocolo de Petição

  • 09/12/2009 10:23

    Conclusão

  • 18/08/2008 17:44

    Autos - conclusos

  • 22/07/2008 11:22

    Juntada

  • 17/03/2008 20:13

    Publicado pelo dpj

  • 17/03/2008 16:05

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/03/2007 12:21

    Certidao

  • 25/10/2006 19:59

    Publicado pelo dpj

  • 25/10/2006 16:07

    Enviado para publicação no dpj

  • 29/06/2006 16:49

    Concluso ao juiz

  • 24/05/2006 17:28

    Publicado no dpj

  • 23/05/2006 19:53

    Publicado pelo dpj

  • 23/05/2006 16:28

    Enviado para publicação no dpj

  • 09/05/2006 17:44

    Concluso ao juiz

  • 24/04/2006 20:02

    Publicado pelo dpj

  • 24/04/2006 16:38

    Enviado para publicação no dpj

  • 18/10/2005 17:43

    Mandado - juntado

  • 22/09/2005 16:43

    Mandado - recebido

  • 23/08/2005 17:49

    Mandado - entregue ao oficial

  • 22/08/2005 09:32

    Mandado - expedido

  • 12/07/2005 12:22

    Processo autuado

  • 08/07/2005 10:13

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2005

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000504-40.2016.8.05.0050

Natanael da Silva Lopes

Firmo Genuino Lopes

Advogado: Cristiano Goncalves Ayres

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2016 19:03

Exibir Processo

Processo nº 8002583-19.2021.8.05.0243

Nelci Maria do Nascimento

Banco Bradesco SA

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2021 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0300232-63.2014.8.05.0088

Ivaneide Pereira de Brito

Manoel Goncalves de Brito

Advogado: Lincon Jackson Fraga Azevedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 8007624-13.2025.8.05.0150

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Carlos Daniel de Souza Leal

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2025 19:56

Exibir Processo

Processo nº 8001392-27.2016.8.05.0044

Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...

Vladimir Alves de Souza

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2016 14:55

Exibir Processo