19/09/2025 04:46

Publicado Despacho em 12/09/2025.
19/09/2025 04:46

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000744-20.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA SILVA Advogado(s): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB:RS98915) REQUERIDO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Advogado(s): MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS (OAB:CE25742) DESPACHO Vistos, etc. Considerando o grande lapso temporal em que o processo permaneceu sem manifestação das partes, entendo, apesar de o processo em epígrafe se encontrar concluso para julgamento, que é necessário, primeiro, oportunizar as partes quanto à apresentação de alegações finais, para que sejam esclarecidos os principais movimentos processuais e pontos controvertidos a serem objeto de decisão final por este juízo. Nesse sentido, tendo em vista que razões finais têm um papel fundamental na decisão proferida, pois é o último momento processual para que as partes possam revisitar provas, apontar pedidos e direitos, com fulcro no art.364 do CPC, intimem-se as partes para apresentar memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após.

Voltem-me os autos conclusos para julgamento. Pojuca, data registrada no sistema Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
10/09/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:29

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 12:24

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:12

Conclusos para julgamento
01/03/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 05/02/2024.
09/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
09/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 05/02/2024.
09/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
26/01/2024 21:13

Juntada de Petição de réplica
02/12/2023 05:49

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2023 09:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 06/11/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
03/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 14:08

Publicado Intimação em 25/08/2023.
01/10/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
01/10/2023 14:03

Publicado Intimação em 25/08/2023.
01/10/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
15/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 15:11

Expedição de intimação.
24/08/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 15:08

Expedição de citação.
24/08/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 15:03

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 06/11/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
24/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:12

Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:20

Publicado Intimação em 09/08/2023.
16/08/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:09

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/07/2023 12:09

Conclusos para decisão
31/07/2023 12:09

Distribuído por sorteio
31/07/2023 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 12:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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