TJBA - 8000354-72.2015.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO DALTRO VIEIRA

CPF *19.***.*19-66

Advogados

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB: 35343/BA

CPF *62.***.*10-15

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB: 38457/BA

CPF *16.***.*04-79

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ: 13.808.613/0001-00

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA

Advogados

ROBSON NEVES SILVA

OAB: 48797/BA

CPF *33.***.*81-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 19:42

    Publicado Intimação em 05/09/2025.

  • 07/09/2025 19:42

    Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.

    Sálvio Martins - Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230    C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO   Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para cumprimento do despacho ID nº 502936150, em anexo.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cícero Dantas-BA, 3 de setembro de 2025.

    Assinado Eletronicamente   LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA Escrevente de Cartório  

  • 03/09/2025 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 09:55

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2024 09:01

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/04/2024 13:48

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 10:36

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 26/01/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 11:49

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2022 22:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 30/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 11:36

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 30/08/2022 11:56

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2022 11:49

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2022 14:11

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 21:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 07/08/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 12:53

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 09/11/2020 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2020 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2020 13:52

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 28/10/2020 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 13:01

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2020 07:55

    Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 12:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2020 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2020 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2020 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 07:31

    Publicado Intimação em 08/06/2020.

  • 05/06/2020 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 17:15

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 05/06/2020 17:13

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 02/06/2020 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/06/2019 23:56

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/05/2019 15:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/05/2019 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2019 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2019 10:05

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2019 00:13

    Decorrido prazo de ROBSON NEVES SILVA em 06/09/2018 23:59:59.

  • 17/03/2019 00:13

    Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 06/09/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 12:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA em 05/10/2018 23:59:59.

  • 12/09/2018 00:57

    Publicado Intimação em 16/08/2018.

  • 12/09/2018 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2018 00:57

    Publicado Intimação em 16/08/2018.

  • 12/09/2018 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2018 00:57

    Publicado Intimação em 16/08/2018.

  • 12/09/2018 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2018 20:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2018 17:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2018 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2018 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2018 16:47

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2018 17:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/07/2018 15:36

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 11:46

    Decorrido prazo de ROBSON NEVES SILVA em 18/04/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 11:46

    Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 18/04/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 11:39

    Publicado Intimação em 04/04/2018.

  • 03/07/2018 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2018 11:39

    Publicado Intimação em 04/04/2018.

  • 03/07/2018 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2018 02:02

    Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 03/05/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 00:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2018 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 11:31

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2017 23:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/05/2017 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA em 24/04/2017 23:59:59.

  • 17/04/2017 09:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/03/2017 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2017 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2017 12:23

    Expedição de citação.

  • 18/01/2017 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2016 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2015 14:25

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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