24/09/2025 14:54

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 14:13

Decorrido prazo de ELIELSON SILVA RIBEIRO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 11:42

Conclusos #Não preenchido#
15/09/2025 19:03

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2025 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 03:46

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 03:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 03:46

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514860-29.2016.8.05.0080Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: ELIELSON SILVA RIBEIROAdvogado(s): Bruno Cerqueira Peleteiro (OAB:BA67629-A)APELADO: MARIA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s): JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (OAB:BA35934-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 4 de setembro de 2025.
04/09/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 89626565
04/09/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 18:05

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/08/2025 02:49

Publicado Ementa em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 15:54

Conhecido o recurso de ELIELSON SILVA RIBEIRO - CPF: *38.***.*12-22 (APELANTE) e não-provido
27/08/2025 15:35

Conhecido o recurso de ELIELSON SILVA RIBEIRO - CPF: *38.***.*12-22 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 14:29

Deliberado em sessão - julgado
26/05/2025 11:56

Solicitado dia de julgamento
24/05/2025 20:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/05/2025 14:27

Incluído em pauta para 03/06/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
13/05/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2025 08:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/04/2025 11:36

Incluído em pauta para 13/05/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
15/04/2025 19:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/04/2025 14:58

Juntada de Informações
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:25

Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/04/2025 15:22

Solicitado dia de julgamento
09/05/2024 10:41

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:20

Recebidos os autos
08/05/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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