18/09/2025 21:01

Decorrido prazo de MARIA ALOISIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:17

Publicado Decisão em 05/09/2025.
08/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8162001-98.2025.8.05.0001 Parte Autora: MARIA ALOISIA PEREIRA DOS SANTOS Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da existência de coisa julgada entre esta ação e a de nº 8019192-90.2022.8.05.0001, que tramitou no Juízo da 9ª Vara de Relações de Consumo desta Comarca.

P.I.

Salvador, 2 de setembro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
03/09/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:27

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 19/01/2022 12:32

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1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2023 17:53

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