18/09/2025 19:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.
18/09/2025 19:06

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
18/09/2025 19:05

Publicado Intimação em 12/09/2025.
18/09/2025 19:05

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: TUTELA CÍVEL n. 8007215-11.2025.8.05.0191 REQUERENTE: CLINICA DE DOENCAS RENAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de TUTELA CÍVEL promovida por REQUERENTE: CLINICA DE DOENCAS RENAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA em face de REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, todos qualificados nos autos.

Após a intimação para recolher as custas judiciais, a autora requereu a desistência da presente demanda, com julgamento do processo sem resolução do mérito antes da angularização processual.

Assim, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, homologo, por sentença, a desistência formulada, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários, em razão do pedido de extinção após a intimação para recolher as custas e antes da angularização processual.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 9 de setembro de 2025 DANIEL PEREIRA PONDÉ JUIZ DE DIREITO - DESIGNADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO
10/09/2025 10:24

Expedição de intimação.
10/09/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 16:02

Expedição de intimação.
09/09/2025 16:02

Extinto o processo por desistência
09/09/2025 07:19

Conclusos para julgamento
05/09/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:04

Publicado Despacho em 02/09/2025.
03/09/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:37

Expedição de intimação.
29/08/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 09:14

Declarada incompetência
21/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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