TJBA - 0501145-26.2014.8.05.0229

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO BRITTO SOUZA

CPF *57.***.*31-20

TEREZINHA ROSA SOUZA

CPF *32.***.*66-72

Advogados

RODRIGO MOTA DA SILVA

OAB: 33483/BA

CPF *37.***.*87-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

FABIO SILVEIRA ARETINI

OAB: 227888/SP

CPF *80.***.*52-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0501145-26.2014.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: INTERESSADO: ALBERTO BRITTO SOUZA AUTOR: TEREZINHA ROSA SOUZA Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: RODRIGO MOTA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOTA DA SILVA EXECUTADO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):  Advogado(s) do reclamado: FABIO SILVEIRA ARETINI        ATO ORDINATÓRIO  Conforme provimento CGJ-10/2008-GSEC 06/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora na pessoa de seu representante para prestar as informações para preenchimento de formulário de RPV, referente ao valor do exercício e número de parcelas do exercício anterior .      04 setembro de 2025,  Santo Antônio de Jesus- BA  Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria   

  • 04/09/2025 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2025 15:55

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 19:30

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2025 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 13:46

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 14:35

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2025 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 14:05

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2025 12:41

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2025 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 17:31

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 03:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 03:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 14/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2020 00:00

    Petição

  • 04/02/2020 00:00

    Petição

  • 24/01/2020 00:00

    Publicação

  • 22/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/01/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/01/2020 00:00

    Trânsito em julgado

  • 28/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/07/2018 00:00

    Petição

  • 10/02/2018 00:00

    Publicação

  • 10/02/2018 00:00

    Publicação

  • 10/02/2018 00:00

    Publicação

  • 06/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/12/2017 00:00

    Petição

  • 27/11/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/10/2017 00:00

    Reativação

  • 09/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 09/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 05/10/2017 00:00

    Definitivo

  • 25/09/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/08/2017 00:00

    Publicação

  • 23/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2017 00:00

    Petição

  • 15/08/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 15/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2017 00:00

    Procedência

  • 18/05/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 17/05/2016 00:00

    Petição

  • 29/03/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/03/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/03/2016 00:00

    Documento

  • 14/03/2016 00:00

    Petição

  • 09/03/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 08/03/2016 00:00

    Documento

  • 02/03/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2016 00:00

    Petição

  • 23/01/2016 00:00

    Publicação

  • 21/01/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/01/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/01/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 20/01/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/04/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/04/2015 00:00

    Petição

  • 08/04/2015 00:00

    Publicação

  • 01/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/04/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 15/12/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/12/2014 00:00

    Petição

  • 09/12/2014 00:00

    Documento

  • 09/12/2014 00:00

    Documento

  • 09/12/2014 00:00

    Petição

  • 24/09/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2014 00:00

    Publicação

  • 13/08/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/08/2014 00:00

    Antecipação de tutela

  • 05/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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