21/09/2025 08:14

Publicado Despacho em 17/09/2025.
21/09/2025 08:14

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8067575-07.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente AUTOR: DILCELIA PINHEIRO DE ASSIS Requerido(a) REU: ELIANA DE ASSIS SANTOS

Vistos.

Oportunizada a produção de provas, a Autora requereu a realização de audiência, para colheita de prova oral. Assim, considerando que a controvérsia dos autos está diretamente ligada ao contexto fático da posse, reconheço a pertinência do requerimento de ID 506465927, razão pela qual defiro a produção da prova testemunhal requerida. Designo audiência de instrução para o dia 04/12/2025, às 14h20min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Concedo o prazo de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas. Saliento que a intimação das testemunhas arroladas é de responsabilidade do advogado (art. 455, CPC). Salvador(BA), 12 de setembro de 2025. ÉRICO RODRIGUES VIEIRAJuiz de Direito
15/09/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:14

Conclusos para despacho
30/04/2025 21:47

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 23:14

Conclusos para despacho
23/02/2024 20:25

Decorrido prazo de DILCELIA PINHEIRO DE ASSIS em 05/02/2024 23:59.
23/02/2024 20:25

Decorrido prazo de ELIANA DE ASSIS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
23/02/2024 08:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/02/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
05/02/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:10

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
14/07/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 16:05

Expedição de Carta precatória.
27/01/2023 06:06

Decorrido prazo de ELIANA DE ASSIS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:41

Decorrido prazo de DILCELIA PINHEIRO DE ASSIS em 26/01/2023 23:59.
14/01/2023 03:08

Publicado Despacho em 24/11/2022.
14/01/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
23/11/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:36

Conclusos para despacho
08/10/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 22:42

Decorrido prazo de ELIANA DE ASSIS SANTOS em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:19

Decorrido prazo de DILCELIA PINHEIRO DE ASSIS em 23/07/2021 23:59.
30/12/2020 19:14

Decorrido prazo de DILCELIA PINHEIRO DE ASSIS em 05/08/2020 23:59:59.
28/12/2020 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/09/2020 16:35

Conclusos para despacho
11/08/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2020.
11/07/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 07:12

Conclusos para despacho
15/05/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 02:59

Decorrido prazo de DILCELIA PINHEIRO DE ASSIS em 19/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 00:10

Decorrido prazo de ELIANA DE ASSIS SANTOS em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 00:10

Decorrido prazo de DILCELIA PINHEIRO DE ASSIS em 12/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 14:38

Publicado Despacho em 19/11/2019.
18/11/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 09:12

Expedição de despacho.
14/11/2019 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2019 20:32

Conclusos para despacho
13/11/2019 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002358-38.2013.8.05.0172

Curinga dos Pneus LTDA

C.k.i Transportes LTDA - ME

Advogado: Antonia Selma Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2013 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0003698-39.2019.8.05.0032

Ana Lucia Neves de Carvalho

O Estado da Bahia

Advogado: Brenda de Brito Tupinamba

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2019 08:17

Exibir Processo

Processo nº 8000351-40.2020.8.05.0123

Maria Santiago Lima

Municipio de Itanhem - Ba

Advogado: Valdey Ferreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2020 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0003698-39.2019.8.05.0032

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Estado da Bahia

Advogado: Tahise Tanajura Cotrim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 8001816-66.2025.8.05.0137

Leda Maria Teodoro da Silva Rodrigues

Francisco Alves dos Santos

Advogado: Vitor Souza Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2025 15:49

Exibir Processo