TJBA - 0041379-45.1996.8.05.0001

1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

SECRETARIA ESTADO BAHIA

CNPJ: 13.937.073/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSGALA TRANSPORTES LTDA

NELSON LAZZARI

JOAO ARRILIO SGANDERLA

SERGIO ANTONINHO SGANDERLA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Edital

    4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 327 PRAÇA D.

    PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR/BA email: [email protected] ____________________________________________________________________ PROCESSO: 0041379-45.1996.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: TRANSGALA TRANSPORTES LTDA, NELSON LAZZARI, JOAO ARRILIO SGANDERLA, SERGIO ANTONINHO SGANDERLA  EDITAL DE CITAÇÃO   De Ordem do Exmo.

    Dr.

    Eldsamir da Silva Mascarenhas, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei.

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o Sr (a). EXECUTADO: TRANSGALA TRANSPORTES LTDA, NELSON LAZZARI, JOAO ARRILIO SGANDERLA, SERGIO ANTONINHO SGANDERLA, que neste Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa, sala 327, Praça D.Pedro II, S/N, Largo do Campo da Pólvora, Centro, CEP: 40040-380, Fone: (71) 3320-6654, Salvador/BA, e-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 0041379-45.1996.8.05.0001, promovido pelo EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, contra o(a) Executado(a) acima, para cobrança do débito discriminado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) acostada à inicial.  CITO por Edital o(a) Executado(a), bem como o(s) co-responsável(is) tributário(s), para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias.

    E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

    Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial.

    Dado e passado na Cidade de Salvador/BA, 17 de setembro de 2025. Eu, MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA, Analista/Técnica Judiciária, o digitei e conferi.

    Júlio César de Jesus Barreto, Diretor de Secretaria. (Documento assinado digitalmente)

  • 17/09/2025 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 17/10/2018 00:00

    Publicação

  • 15/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2018 00:00

    Recebimento

  • 02/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/04/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/04/2018 00:00

    Petição

  • 12/12/2017 00:00

    Recebimento

  • 27/11/2017 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 25/08/2014 00:00

    Recebimento

  • 23/08/2014 00:00

    Publicação

  • 20/08/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 29/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2014 00:00

    Petição

  • 07/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 04/11/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 04/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 01/11/2013 00:00

    Publicação

  • 29/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/03/2013 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 25/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 02/03/2013 00:00

    Publicação

  • 27/02/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/11/2012 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 12/11/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2012 00:00

    Petição

  • 10/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 06/09/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 05/09/2012 00:00

    Publicação

  • 05/09/2012 00:00

    Recebimento

  • 28/06/2012 00:00

    Publicação

  • 26/06/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/06/2012 00:00

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 31/05/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 28/05/2012 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/05/2012 00:00

    Petição

  • 17/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 02/05/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 13/01/2012 12:03

    Remessa

  • 12/12/2011 15:53

    Mero expediente

  • 12/12/2011 15:52

    Expedição de documento

  • 12/12/2011 15:51

    Audiência

  • 09/11/2011 16:38

    Remessa

  • 09/11/2011 16:36

    Expedição de documento

  • 09/11/2011 16:31

    Audiencia - designada

  • 09/11/2011 09:28

    Remessa

  • 03/11/2011 15:02

    Mero expediente

  • 03/11/2011 15:01

    Expedição de documento

  • 03/11/2011 14:53

    Audiência

  • 24/10/2011 12:44

    Expedição de documento

  • 24/10/2011 12:33

    Audiencia - designada

  • 18/10/2011 08:12

    Mero expediente

  • 18/10/2011 08:09

    Expedição de documento

  • 18/10/2011 08:05

    Audiência

  • 11/10/2011 15:13

    Remessa

  • 11/10/2011 15:01

    Audiencia - designada

  • 11/10/2011 11:00

    Recebimento

  • 08/09/2011 16:50

    Remessa

  • 25/03/2008 10:01

    Publicado no dpj

  • 17/03/2008 20:11

    Publicado pelo dpj

  • 17/03/2008 12:38

    Enviado para publicação no dpj

  • 12/03/2008 20:18

    Publicado pelo dpj

  • 12/03/2008 12:14

    Enviado para publicação no dpj

  • 20/02/2008 12:30

    Autos - conclusos

  • 28/12/1998 09:56

    Autos - conclusos

  • 19/10/1998 17:44

    Publicado no dpj

  • 25/11/1997 10:56

    Autos - conclusos

  • 08/04/1997 13:51

    Autos - conclusos

  • 22/01/1997 10:35

    Publicado no dpj

  • 03/01/1997 09:00

    Autos - conclusos

  • 02/12/1996 09:15

    Mandado - entregue ao oficial

  • 19/09/1996 09:26

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/1996

Ultima Atualização
02/05/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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