TJBA - 0300017-92.2014.8.05.0054

07/05/2024 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2024 09:34

Baixa Definitiva

07/05/2024 09:34

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024 09:32

Juntada de Certidão

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de Felipe Silva da Gloria em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de Edmilson Brito Reis em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de Luciano Edmundo Muniz em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ADEMIR CARLOS DA GLORIA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de Cesar Rocha de Andrade em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de Amelia dos Santos Ramos em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de Natanael Neves dos Santos em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de Fábio Antonio dos Santos Barros Pereira em 06/05/2024 23:59.

19/04/2024 01:12

Publicado Ementa em 19/04/2024.

19/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024 20:18

Juntada de Petição de CIENTE

18/04/2024 20:18

Expedição de Certidão.

17/04/2024 12:03

Prejudicado o recurso

16/04/2024 17:32

Extinta a punibilidade por prescrição

16/04/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024 12:39

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 17:07

Incluído em pauta para 09/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/03/2024 13:45

Solicitado dia de julgamento

14/03/2024 10:54

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva

07/12/2023 00:11

Decorrido prazo de Felipe Silva da Gloria em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

26/11/2023 12:27

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2023 11:22

Juntada de Petição de 0300017-92.2014.8.05.0054

26/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.

23/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 01:58

Publicado Despacho em 20/11/2023.

21/11/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

17/11/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023 05:54

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023 21:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 13:16

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2023 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.

26/10/2023 12:39

Expedição de Certidão.

26/10/2023 12:26

Recebidos os autos

26/10/2023 12:26

Distribuído por sorteio