STJ - 8032096-82.2021.8.05.0000

13/03/2024 19:53

Transitado em Julgado em 12/03/2024

24/02/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125923/2024

24/02/2024 17:24

Protocolizada Petição 125923/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2024

23/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 155540/2023 - AgRg

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0155540 - AgRg no AREsp 2294069 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 16:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 16:05

Conhecido o recurso de VALMIR DANTAS FELIX e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 155540/2023 - AgRg no AREsp 2294069

17/04/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/04/2023 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 347057/2023

17/04/2023 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/04/2023 17:26

Protocolizada Petição 347057/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2023

24/03/2023 11:42

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

23/03/2023 23:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235640/2023

23/03/2023 20:25

Protocolizada Petição 235640/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232109/2023

23/03/2023 13:48

Protocolizada Petição 232109/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 22/03/2023 Petição Nº 155540/2023 -

22/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

21/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

16/03/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 199057/2023

16/03/2023 19:38

Protocolizada Petição 199057/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/03/2023

15/03/2023 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2023 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 645405 (2021/0043832-0)

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

06/03/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 155540/2023

06/03/2023 14:48

Protocolizada Petição 155540/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2023

02/03/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145596/2023

02/03/2023 19:40

Protocolizada Petição 145596/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:10

Não conhecido o recurso de VALMIR DANTAS FELIX

23/02/2023 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 21:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA