TJBA - 0512539-30.2017.8.05.0001

1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador

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Polo Ativo

Partes

CLEIDE DA HORA FIUZA

CPF *38.***.*17-68

Advogados

JOSE BENEDITO BRASIL FILHO

OAB: 7356/BA

CPF *63.***.*17-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PLANSERV PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS FELIPE FIUZA COSTA

CPF *78.***.*12-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

      DESPACHO   0512539-30.2017.8.05.0001 Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE BENEDITO BRASIL FILHO - BA7356        Uma vez efetivado o bloqueio, expeça-se alvará, conforme solicitado (ID 509226014).   Salvador, data aposta no sistema.      RAFAEL SIQUEIRA MONTORO      JUIZ DE DIREITO

  • 11/10/2022 17:53

    Juntada de Alvará

  • 07/10/2022 11:07

    Juntada de Alvará

  • 04/10/2022 13:04

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2022 13:02

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2022 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2022 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2022 17:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/09/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 13:24

    Publicado Decisão em 05/09/2022.

  • 08/09/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 06/09/2022 22:10

    Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

  • 06/09/2022 22:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 06/09/2022 22:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 18:42

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/09/2022 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 16:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/09/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 15:15

    Comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 14/08/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 00:00

    Publicação

  • 06/08/2022 00:00

    Publicação

  • 05/08/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 03/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 29/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/07/2022 00:00

    Petição

  • 22/07/2022 00:00

    Publicação

  • 20/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/06/2022 00:00

    Petição

  • 01/06/2022 00:00

    Petição

  • 31/05/2022 00:00

    Documento

  • 31/05/2022 00:00

    Documento

  • 31/05/2022 00:00

    Documento

  • 31/05/2022 00:00

    Documento

  • 31/05/2022 00:00

    Documento

  • 31/05/2022 00:00

    Documento

  • 31/05/2022 00:00

    Documento

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de Alvará

  • 26/05/2022 00:00

    Petição

  • 26/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2022 00:00

    Petição

  • 19/05/2022 00:00

    Petição

  • 17/05/2022 00:00

    Petição

  • 10/05/2022 00:00

    Publicação

  • 06/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/05/2022 00:00

    Recurso extraordinário

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/04/2022 00:00

    Petição

  • 18/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 16/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/02/2022 00:00

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 20/01/2022 00:00

    Petição

  • 14/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/10/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 11/10/2021 00:00

    Petição

  • 09/10/2021 00:00

    Publicação

  • 08/10/2021 00:00

    Documento

  • 08/10/2021 00:00

    Documento

  • 08/10/2021 00:00

    Documento

  • 08/10/2021 00:00

    Expedição de Alvará

  • 07/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/10/2021 00:00

    Liminar

  • 30/09/2021 00:00

    Petição

  • 24/09/2021 00:00

    Petição

  • 19/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2021 00:00

    Petição

  • 25/07/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Petição

  • 27/02/2021 00:00

    Publicação

  • 25/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/02/2021 00:00

    Petição

  • 19/02/2021 00:00

    Petição

  • 19/02/2021 00:00

    Petição

  • 19/02/2021 00:00

    Petição

  • 19/02/2021 00:00

    Petição

  • 18/09/2018 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 06/04/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 06/04/2018 00:00

    Documento

  • 06/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/04/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 02/04/2018 00:00

    Petição

  • 24/03/2018 00:00

    Publicação

  • 22/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/03/2018 00:00

    Petição

  • 01/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/02/2018 00:00

    Publicação

  • 30/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/01/2018 00:00

    Procedência

  • 20/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2017 00:00

    Petição

  • 31/07/2017 00:00

    Publicação

  • 27/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/07/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/04/2017 00:00

    Petição

  • 11/03/2017 00:00

    Publicação

  • 10/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/03/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2017 00:00

    Antecipação de tutela

  • 07/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/03/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 07/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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