25/09/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 15:26

Juntada de Petição de diligência
25/09/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 15:25

Juntada de Petição de diligência
25/09/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 15:19

Juntada de Petição de diligência
25/09/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 14:13

Juntada de Petição de diligência
25/09/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
20/09/2025 19:24

Publicado Despacho em 17/09/2025.
20/09/2025 19:24

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000178-49.2025.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JONAS CARDOZO BRITO Advogado(s): ROBINSON GONCALVES MACENA (OAB:BA19910) DESPACHO Vistos etc.

Providencie o Cartório a juntada das certidões de antecedentes criminais.

Designo audiência para o dia 08 de outubro de 2025, às 11:00horas.

Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno à esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente.

A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link: https://call.lifesizecloud.com/200589 ou por via dispositivo móvel (celular ou tablet) através da Extensão: 200589. Intime-se as partes para que compareçam à audiência designada.

Ficam advertidas as partes e seus(uas) advogados(as) de que: - A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; - É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link de como se preparar para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.

Concedo ao presente força de mandado e ofício. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito
15/09/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 13:20

Expedição de ofício.
15/09/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 13:16

Desentranhado o documento
15/09/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
15/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
15/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
15/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
15/09/2025 12:58

Expedição de intimação.
15/09/2025 12:58

Expedição de intimação.
15/09/2025 12:53

Expedição de intimação.
15/09/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 12:34

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 08/10/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE BELMONTE, #Não preenchido#.
12/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:46

Conclusos para despacho
11/09/2025 08:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/08/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 13:09

Expedição de intimação.
04/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:03

Juntada de informação
01/07/2025 07:58

Recebida a denúncia contra JONAS CARDOZO BRITO - CPF: *26.***.*17-92 (TESTEMUNHA)
16/06/2025 08:14

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:13

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:12

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
13/06/2025 17:54

Juntada de Petição de denuncia autos 8000178_49.2025.8.05.0023
11/06/2025 13:46

Expedição de intimação.
04/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
05/05/2025 19:27

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 05/05/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BELMONTE, #Não preenchido#.
04/05/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão
04/05/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 14:03

Juntada de Petição de certidão
04/05/2025 13:55

Juntada de Petição de certidão
04/05/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 13:50

Juntada de Petição de certidão
10/04/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:29

Juntada de Petição de certidão
10/04/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/03/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 11:46

Expedição de intimação.
28/03/2025 11:46

Expedição de intimação.
28/03/2025 11:46

Expedição de intimação.
28/03/2025 11:46

Expedição de intimação.
28/03/2025 11:27

Expedição de intimação.
28/03/2025 11:22

Expedição de despacho.
28/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:01

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 05/05/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BELMONTE, #Não preenchido#.
28/03/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:10

Conclusos para decisão
27/03/2025 07:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:54

Juntada de Petição de pedido aud preliminar jecrim Autos nº 8000178_49.2
18/03/2025 10:51

Expedição de intimação.
01/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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