08/11/2024 15:41

Baixa Definitiva
08/11/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 15:41

Expedição de intimação.
08/11/2024 15:40

Juntada de Alvará
23/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:01

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2024 20:38

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501577-58.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Marcos Antonio Ribeiro Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Maria Alice Dos Santos Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel.

De Cons.

Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0501577-58.2018.8.05.0244 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] POLO ATIVO: Nome: MARCOS ANTONIO RIBEIRO Endereço: RUA D PEDRO II, MARISTA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Nome: MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA Endereço: RUA TOM JOBIM, ALTO DA MARAVILHA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Endereço: Pça Juracy Magalhães, PREFEITURA MUNICIPAL, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr.

Dr.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a condenação do executado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, arbitrados em 10% sobre o valor executado, ID. 396826621, intimo o advogado da parte autora, para, no prazo de 15 quinze dias, requerer o que entender pertinente.

Senhor do Bonfim (BA), 3 de julho de 2024.

PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA Técnico Judiciário
12/07/2024 13:15

Expedição de intimação.
12/07/2024 13:15

Expedição de RPV.
11/07/2024 18:16

Expedição de Ofício.
11/07/2024 18:14

Expedição de Ofício.
11/07/2024 18:12

Expedição de Ofício.
10/07/2024 14:11

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2024 16:33

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/07/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:03

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/02/2024 17:14

Publicado Intimação em 02/02/2024.
12/02/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 16:49

Expedição de intimação.
31/01/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:47

Expedição de intimação.
31/01/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 16:15

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2023 10:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/09/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 02:19

Publicado Intimação em 06/09/2023.
13/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 02:18

Publicado Intimação em 06/09/2023.
13/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 02:17

Publicado Intimação em 06/09/2023.
13/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
05/09/2023 10:26

Expedição de intimação.
05/09/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:24

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:56

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 15/06/2023 23:59.
01/07/2023 14:40

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
01/07/2023 11:11

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 10:18

Expedição de intimação.
29/06/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 10:17

Expedição de intimação.
29/06/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2023 10:17

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 09:56

Conclusos para julgamento
29/06/2023 09:40

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:40

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:05

Expedição de intimação.
13/04/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/03/2023 01:58

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2023 01:55

Mandado devolvido Positivamente
09/03/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
09/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
09/03/2023 11:00

Expedição de intimação.
09/03/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:41

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:41

Expedição de intimação.
02/03/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2023 20:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.
06/01/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
28/10/2022 13:42

Expedição de intimação.
28/10/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
28/10/2022 13:39

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:27

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
10/10/2022 22:23

Publicado Intimação em 18/08/2022.
10/10/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
16/09/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 07:06

Expedição de intimação.
17/08/2022 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:58

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 16:54

Recebidos os autos
09/08/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 03:41

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 19/05/2022 23:59.
05/05/2022 09:25

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 17:18

Expedição de intimação.
02/05/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2022 12:33

Conclusos para despacho
22/04/2022 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2022 08:33

Publicado Intimação em 07/04/2022.
17/04/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
15/04/2022 06:22

Publicado Intimação em 07/04/2022.
15/04/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
06/04/2022 08:38

Expedição de intimação.
06/04/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 18:12

Expedição de intimação.
05/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 08:02

Conclusos para despacho
04/04/2022 08:02

Expedição de intimação.
04/04/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 07:59

Expedição de intimação.
04/04/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 00:00

Publicação
23/11/2021 00:00

Expedição de documento
04/06/2020 00:00

Trânsito em julgado
15/12/2018 00:00

Publicação
11/12/2018 00:00

Procedência em Parte
10/10/2018 00:00

Petição
10/10/2018 00:00

Documento
17/08/2018 00:00

Publicação
15/08/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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