17/09/2025 20:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.
17/09/2025 20:38

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8002512-34.2022.8.05.0032Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADOEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULAdvogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B)EXECUTADO: GILMAR MATOS DOS SANTOSAdvogado(s): SENTENÇA

Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.

I. BRUMADO/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE
09/09/2025 22:45

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 02/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:37

Comunicação eletrônica
09/09/2025 18:37

Comunicação eletrônica
09/09/2025 18:37

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 18:37

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 18:37

Homologada a Transação
01/09/2025 12:51

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:51

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
17/08/2025 04:18

Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/04/2025.
14/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
20/03/2025 18:51

Expedição de intimação.
20/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:28

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:46

Expedição de intimação.
27/08/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:50

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 11:18

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
18/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 21:06

Decorrido prazo de GILMAR MATOS DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2023 22:13

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:17

Publicado Intimação em 12/05/2023.
05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 10:37

Conclusos para decisão
31/05/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:00

Expedição de intimação.
12/04/2023 13:53

Juntada de informação
10/04/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 17:21

Expedição de citação.
30/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:01

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
16/01/2023 23:10

Mandado devolvido Positivamente
11/01/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 13:14

Expedição de citação.
02/01/2023 07:33

Publicado Intimação em 21/11/2022.
02/01/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
07/12/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:42

Conclusos para despacho
01/12/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:24

Conclusos para despacho
26/10/2022 18:29

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/10/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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