STJ - 0000479-95.2014.8.05.0160

27/11/2019 14:45

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 12/11/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA)

20/11/2019 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/11/2019 13:15

Transitado em Julgado em 18/11/2019

08/11/2019 18:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 749927/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 18:17

Protocolizada Petição 749927/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2019

07/11/2019 12:37

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 25/10/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA)

07/11/2019 08:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I003169-2019-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019 Petição Nº 683388/2019 - PET

06/11/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2019 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0683388 - PET no REsp 1819572 - Publicação prevista para 07/11/2019

30/10/2019 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

25/10/2019 16:30

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/10/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA)

24/10/2019 15:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 705709/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 15:55

Protocolizada Petição 705709/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2019

22/10/2019 07:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I002972-2019-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2019 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2019 Petição Nº 658657/2019 - AgRg

21/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0658657 - AgRg no REsp 1819572 - Publicação prevista para 22/10/2019

21/10/2019 12:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/10/2019 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

18/10/2019 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2019 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2019 15:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/10/2019 13:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/10/2019 13:16

Juntada de Petição de nº 683388/2019

17/10/2019 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2019 14:47

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2019 09:59

Ato ordinatório praticado (Petição 683388/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

17/10/2019 07:46

Protocolizada Petição 683388/2019 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2019

16/10/2019 07:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2019 18:24

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

15/10/2019 15:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 658657/2019 - AgRg no REsp 1819572

09/10/2019 16:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/10/2019 15:27

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 658657/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 15:27

Protocolizada Petição 658657/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2019

03/10/2019 19:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 646971/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 19:15

Protocolizada Petição 646971/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2019

01/10/2019 08:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I002718-2019-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019

30/09/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2019 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 30/09/2019, não corresponde aos termos da r. decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Senhor(a) Ministro(a) Relat

30/09/2019 12:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido (Publicação prevista para 01/10/2019)

30/09/2019 12:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2019

27/08/2019 13:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/08/2019 12:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 524570/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 12:56

Protocolizada Petição 524570/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2019

17/06/2019 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2019 18:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2019 18:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2019 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 350214 (2016/0053562-0)

12/06/2019 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA