TJBA - 8000154-82.2020.8.05.0221

17/08/2023 16:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/08/2023 16:51

Baixa Definitiva

17/08/2023 16:51

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.

11/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 10/08/2023 23:59.

14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:45

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS em 13/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:12

Expedição de Certidão.

21/06/2023 02:26

Publicado Ementa em 20/06/2023.

21/06/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 19:11

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

19/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.

19/06/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023 08:23

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

14/06/2023 17:37

Sentença confirmada

14/06/2023 13:53

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 13:10

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023 00:36

Expedição de Certidão.

26/05/2023 00:12

Expedição de Certidão.

24/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 17:40

Incluído em pauta para 05/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/05/2023 08:47

Solicitado dia de julgamento

23/05/2023 07:52

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2023 07:52

Juntada de Certidão

23/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

22/05/2023 16:20

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

19/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.

16/05/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 16:03

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2023 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.

10/05/2023 11:16

Expedição de Certidão.

10/05/2023 10:18

Recebidos os autos

10/05/2023 10:18

Distribuído por sorteio