TJBA - 8000390-08.2020.8.05.0068

19/09/2025 18:09

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025 18:09

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025 09:27

Conclusos para decisão

27/06/2025 14:44

Recebidos os autos

27/06/2025 14:44

Juntada de Certidão

27/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2023 09:30

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2023 13:34

Expedição de intimação.

30/03/2023 14:31

Juntada de Petição de apelação

10/03/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 07:27

Expedição de intimação.

01/03/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 07:27

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022 11:32

Conclusos para julgamento

15/12/2022 11:09

Conclusos para despacho

02/08/2022 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORIBE em 29/07/2022 23:59.

15/07/2022 13:12

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 14/07/2022 23:59.

07/07/2022 10:23

Juntada de Petição de petição

07/07/2022 05:28

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

06/07/2022 23:06

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 08:42

Expedição de intimação.

05/07/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 16:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2022 16:28

Juntada de Petição de réplica

03/07/2022 06:23

Publicado Intimação em 01/07/2022.

03/07/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

30/06/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022 11:43

Expedição de citação.

13/06/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 16:56

Conclusos para despacho

24/05/2022 10:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORIBE em 02/09/2021 23:59.

01/09/2021 11:06

Juntada de Petição de contestação

12/08/2021 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021 11:24

Juntada de Petição de diligência

12/08/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021 11:22

Juntada de Petição de diligência

05/08/2021 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021 10:23

Expedição de citação.

03/08/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021 08:22

Conclusos para despacho

30/07/2021 14:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2021 15:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2021 16:49

Publicado Intimação em 03/02/2021.

02/02/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020 14:16

Conclusos para despacho

24/11/2020 11:31

Distribuído por sorteio