TJBA - 0541675-09.2016.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS n. 0541675-09.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDSON JORGE NEMI Advogado(s): ANDREA DOS SANTOS REIS (OAB:BA42904) REU: REGINALDO DE OLIVEIRA AMARAL e outros Advogado(s): IRAN DOS SANTOS D EL REI (OAB:BA19224) DESPACHO Processo em fase de cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte executada para cumprir a sentença/acórdão, pagando o valor ali determinado, conforme requerimento e cálculo apresentados pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas (se houver), advertindo-o de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10%, além de honorários de advogado em igual percentual (10%).
Efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.
Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico.
Advirta-se que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de setembro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito -
29/07/2021 20:08
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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23/03/2017 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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23/03/2017 00:00
Expedição de documento
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23/03/2017 00:00
Documento
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21/01/2017 00:00
Publicação
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17/01/2017 00:00
Petição
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21/11/2016 00:00
Petição
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11/11/2016 00:00
Publicação
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10/11/2016 00:00
Petição
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28/10/2016 00:00
Petição
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27/10/2016 00:00
Publicação
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24/10/2016 00:00
Procedência
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24/10/2016 00:00
Petição
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01/09/2016 00:00
Petição
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16/08/2016 00:00
Petição
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14/07/2016 00:00
Publicação
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11/07/2016 00:00
Mero expediente
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05/07/2016 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2016
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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